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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 RÉU ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE PORTO ALEGRE FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA(OAB: 60434) JOSE LUIS ZANCANARO(OAB: 22543) JULIANA SILVA ROCHA(OAB: 75102) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 879 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO RICARDO SOUZA TESSMANN RÉU: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A DESTINATÁRIO PAUL

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 HYGINO TAVARES, Réu: MARCELO ANTONIO MACHADO [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)] Destinatário(s): Réu MARCELO ANTONIO MACHADO Comparecer a audiência no dia 17/10/2016 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. Ainda, regularizar sua representação processual juntando procuração aos autos. Not

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] Destinatário(s): Aut HERLAN BEZERRA DA SILVA , Réu TOP SUL COMERCIO DE CALÇADOS Deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impug

Publicações Judiciais ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDERSON ÂNGELO VIANNA DA COSTA 0000447 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013282-52.2016.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000448 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONA

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AIRES (AUTOR) ADVOGADO: MELITA GORCK FANCK 0000321 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006395-77.2015.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000322 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005716-08.2014.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ASSOCIACAO HO

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006907-05.2016.4.04.7110/RS (PAUTA: 2850) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: CASA DA CRIANCA SAO FRANCISCO DE PAULA (AUT

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007134-93.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 461) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CALÇADOS Q´SONHO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006907-05.2016.4.04.7110/RS (PAUTA: 462) RELATOR: JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000657 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010573-57.2015.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000658 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006907-05.2016.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CASA DA CRIANCA SAO FRANCISCO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SIL

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 405. Processo Nº RTOrd-0110300-18.1997.5.01.0281 Processo Nº RTOrd-01103/1997-281-01-00.4 Autor Advogado Autor Procuradoria Réu Advogado DULCINEA CARDOZO Romualdo Mendes de Freitas Filho(OAB: RJ92706D) União Federal Procuradoria Geral Federal(OAB: ) BANCO BRADESCO S/A Alexandre Augusto Miceli Moraes(OAB: RJ129658D) Processo: