anderson cardoso pantoja

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 Assunto Principal Cobrança indevida de ligações Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO ATIVO AGRAVANTE BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO - (OAB PA21514-A) ADVOGADO FABRIZIO SANTOS BORDALLO - (OAB PA8697-A) ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A) ADVOGADO CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS - (OAB PA16997-A) POLO PASSIVO AGRAVADO O

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2079 REU: MARIA RITA ASSUNCAO ALVES DOS REIS De ordem, intimo o AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. para que recolha às custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ananindeua, 2 de julho de 2021 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA Número do processo: 0811375-87.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: NILTON ANDRE SOUSA PAIXAO Pa

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2082 Comarca de Marituba-PA, aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, TANIA PINHEIRO, Servidor(a) Público(a) lotado(a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, o digitei. I N T I M E - S E e C U M P R A – S E. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA RESENHA: 30/11/2020

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 390 processo, por perda superveniente do objeto, é medida que se impõe. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão da perda superveniente de seu objeto, ante o falecimento da parte apelada, na forma do art. 485, inciso VI do CPC/2015. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 19 de novembro de 2020. Rosileide Maria da Costa Cunha Desembargadora Relatora [1] DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Proces

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3131/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DEJT Nacional BELEM/PA, 28 de dezembro de 2020. Desembargadora Graziela Leite Colares Presidente EDSON HAMILTON NEVES MIRANDA Assessor Desembargadora Valquíria Norat Magno Coelho Vice-Presidente Desembar

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 444 No caso, infere-se que a parte agravante é proprietário de uma microempresa, denominada M. S. REIS e SOUZA COMÉRCIO-ME e produtor rural cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARA, conforme se depreende dos documentos anexados aos autos de origem (Num. 23665483pág.2/7). Diante disso, há evidência, ao menos em tese, da ausência dos pressupostos legais necessários para o de

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1015 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/03/2020 A 09/03/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004815920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Inquérito Policial em: 04/03/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:THYAGO CORDOVIL NORAT Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLI

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 180 ÀSecretaria da UPJ para as providências. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR - RELATOR Número do processo: 0803207-75.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J. D. F. M. N. Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON CARDOSO PANTOJA OAB: 3813/PA Participação: AGRAVADO Nome: M. C. Q. S. Participação: PROCURADOR Nome: BRUNO

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 IMPETRADO princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, a teor do 5º, LIV, LV e LXXVIII, da Lei Maior. CUSTOS LEGIS Não há violação a nenhum dos princípios legais e constitucionais Intimado(s)/Citado(s): apontadas pela impetrante, todos considerados nesse momento, 296 DESEMBARGADOR DO TRABALHO WALTER ROBERTO PARO MINISTERIO PUBLICO DA UNI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DEJT - PJE-JT AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, 577 Processo Nº ATOrd-0001083-26.2018.5.08.0017 AUTOR T.O.D.S. ADVOGADO ANDERSON CARDOSO PANTOJA(OAB: 13813/