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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2251 Autor: Up Brasil Administracao E Servicos Ltda. Advogado: Breno Vaz De Mello Ribeiro (OAB:MG114306) Advogado: Anderson De Souza Lima Novais Junior (OAB:MG116368) Advogado: Erico Andrade (OAB:MG64102) Advogado: Gustavo Alexandre Magalhaes (OAB:MG88124) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366) Advogado: Luiz Flavio Fal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 645 Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0522717-04.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA, MARIA MANUELA MIMOSO LOPES FERREIRA Requerido(a) INTERESSADO: VALERIANO JO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1339 de 2013. Então, houve má-fé em sua declaração, mas a partir do momento que se constata que ele realmente vivia com terceira pessoa com ânimo de constituir família. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a restituir à autora os valores percebidos de pensão desde julho de 2013 até o
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 20010110967577 20000110903185 20000110876746 20000110826805 FPDF FPDF FPDF FPDF 20020111113314 20010110390429 20010110907998 20010110171005 19980110780323 20020110680142 20010111213139 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20000110502225 20000110906216 20010110197763 20000110963053 20020111122394 20010110182999 19980110770969 19990110900785 20010110115349 20010110119239 20010110159636 20010110173775 20010
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1452 1521/1561). 1. Acolho as ponderações da Terumo Medical do Brasil Ltda. Tratando-se de informações sensíveis e que constituem segredo de indústria, reconsidero a decisão de fls. 1488, apenas para que sejam fornecidas as especificações técnicas das bolsas de sangue, já providenciadas pela empresa, conforme fl
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1731 64 - 1037457-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2260 ROGERIO FRANCISCO DOS REIS - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Palácio da Justiça - Sala 3
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1501 do art.600, § 4º, do Código de Processo Penal. - Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 7º Andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 2014
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 110 2084598-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1008881-08.2016.8.26.0577; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2105 ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) (Fls: 27) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 27) - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) (Fls: 639) - Advogada: Adriana Teresa Ca