anderson junio da silva lima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 598 Penal, majoro a reprimenda em 1/3, fixando-a em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, a qual torno definitiva. Da pena de multa Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento de 48 (quarenta e oito) dias-multa, que deverá ser calculado, cada um, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente. Do regime de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 428 Josefa Pastora da Silva, RG 3843263-3 SEDS-AL Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo(s) pessoalmente, fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(S), pelo presente, a fim de justificar o descumprimento das condições impostas às págs. 91/92, sob pena de violação ao contraditório e à ampla defe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 666 memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Por fim, remetam-se os autos conclusos para sentença. São Miguel dos Campos(AL), 07 de junho de 2021. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito em Substituiç�