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Ficha 299 de 299
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 218 iria matá-lo. Com isso, sacou de um revólver e disparou contra o mesmo, no entanto, este se esquivou e acertou a vítima Andressa que estava sentada do lado e no fato de a recorrente ter fugido do local do crime e não se sabe o seu paradeiro, não há que se falar em ilegalidade. 3. Havendo a indicação de fundamentos concre
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 greves e problemas referentes ao solo não têm o condão de elidir a responsabilidade das requeridas, uma vez que o risco específico integra a atividade exercida pelas empresas, constituindo evento previsível, que não se amolda às excludentes de caso fortuito ou força maior, de sorte a arredar o liame causal entre a conduta das construtoras e os danos experimentados em razão do atraso na entrega do
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 será atualizado monetariamente a partir da publicação desta decisão e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) da citação. Sem custas e honorários. É o voto. [1] Ob. Cit., Manole, 5a ed., p. 417. O Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Vogal Eminentes Pares, no que estou a observar, o prestador de serviço foi condenado, mas existe uma plataforma que também faz parte do intermédio e ex
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 325 ADV: THAÍS MONTEIRO JATOBÁ (OAB 8979/AL) - Processo 0700874-92.2022.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Cyro da Vera Cruz Neto - No caso em tela, os documentos de fls. 16/23, retirados do site eletrônico do SPC-SERASA, evidencia tão somente proposta de acordo de suposta conta em atr
Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 ao impedimento de embarque, como à necessidade de compra de novo bilhete por valor superior àquele inicialmente adquirido. É o relatório. VOTOS O Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Primeiramente, analiso as defesas processuais alegadas pela GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A e REX
14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HES6916 6628472 Cristian Ladislau F. Campos HFD4843 6691755 Dhara Transportes Ltda GSV5102 6634267 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5583 6655603 Emp. Gontijo Transp. Ltda GWP6175 6661828 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5343 6642627 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH6172 6634210 Emp. Gontijo Transp. Ltda GXH5564 6633143 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSV4447 6647821 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSV4493 6642812 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSO9992 6668344 Geraldo Henrique Si