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Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2686 532 cidade e comarca, JOÃO GUSTAVO KAISER GOMEZ, qualificado a fls. 157, se recusou e omitiu dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Segundo consta, fora instaurado um PANI (Procedimento Administrativo de Natureza Individual) na Promotoria de Justiça da Comarca de Santa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Paulo Afonso de Amorim Filho, figurando como agravado ANDRÉ LOPES FERREIRA, igualmente individualizado no feito. NR.PROCESSO: 5266011.52.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Ação (evento nº 01 dos autos de origem, p. 02/14): cuida-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (MASSA FALIDA) em face de ANDRÉ LOPES FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR.PROCESSO: 5146630.84.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5146630.84.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE ANDRÉ LOPES FERREIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO IMPETRADO ESTADO DE GOIÁS LITISC. PASSIVO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por ANDRÉ LOPES FERREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Henrique Alisson Vieira da Silva ADVOGADO : 33317/CE - Paulo André Lopes Ferreira VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas PROCESSO : 0116418-83.2017.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 VOTO NR.PROCESSO: 5146630.84.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5146630.84.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE ANDRÉ LOPES FERREIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO IMPETRADO ESTADO DE GOIÁS LITISC. PASSIVO ESTADO DE GOIÁS Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho RELATOR Juiz de Direito Substituto em 2º Grau De plano, vislumbro que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1278 relaxamento; c) pedido de prisão temporária, preventiva e de liberdade provisória; d) busca e apreensão e restituição de coisas apreendidas; e) interceptação telefônica e quebras de sigilo em geral para prova em investigação criminal; f) mandado de segurança e demais medidas cautelares de natureza criminal reputadas urgentes. III. Deliberar: a) pedido de diligencias; b) acerca das autorizaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1257 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2019 Processo 0000083-40.2017.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Donizeti Aparecido de Azevedo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 807 VIEIRA DA SILVA .”INTIMADO ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: “DE FATO, DESNECESSÁRIA SE TORNA MAIORES ILAÇÕES SOBRE O CASO, BASTANDO APENAS A DICÇÃO DO OFÍCIO DE LS. 10, ATRAVÉS DO QUAL O CHEFE DA CADEIA PÚBLICA LOCAL INFORMA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OUTRO APENADO NAQUELE ESTABELECIMENTO, HAJA
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2812 343 seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araraquara, aos 09 de maio de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDAS DE CAUTELARES, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria d
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Réu V.v.s. Essencias e Fragrancias Comercial Limitada JEAN CARLO BATISTA DUARTE(OAB: 167877-D/SP) ANDRÉ LOPES FERREIRA REGINA LOPES DE BRITO FERREIRA Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ LOPES FERREIRA - Celso Andrade Ferreira - REGINA LOPES DE BRITO FERREIRA - V.v.s. Essencias e Fragrancias Comercial Limitada Para o(s) Advogado(s) SANDRA REGINA SANTANA(OAB: