32 Resultados andre victor pereira - em: 28/05/2025
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Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 186 Apelante: Mateus Henrique Silva Lima DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0000089-87.2
Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 45 Apelante: Luiz Felipe Martins Lameu Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 PROCESSO :0067491-44.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0060843-48.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 4070/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVERALDO SANTOS BARACHO VARA
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0009787-39.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 698/2010 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : J.J.P.M. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001755-20.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 548/2010 - 70º Distrito Policial - Sapopemba - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7531 PODER ELISANGELA GARZO CAVALCANTI DOS SANTOS JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATOrd-1001117-42.2020.5.02.0611 RECLAMANTE IRACY ROSA PEREIRA ADVOGADO RENATA CLEMENTE DE LIRA VEZETIV(OAB: 338484/SP) ADVOGADO JOAO BATISTA VIANA(OAB: 107792/SP) ADVOGADO IVONE CLEMENTE(OAB: 367200/SP) RECLAMANTE A.V.P.A. ADVOGADO RENATA CLEMENTE DE LIRA VEZETIV(OAB: 338484/SP) ADVOGADO JOAO
Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 146 STF - INEXISTÊNCIA DE ABOLITIO CRIMINIS QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRETENSÃO REFUTADA - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE FURTO DE ENERGIA - IMPOSSIBILIDADE - FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - PRIVILÉGIO PREVISTO NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS - NÃO PREENCHI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CL