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Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1242 OMISSÃO - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/ SP) Processo 0044054-09.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Companhia Zaffari Comercio e Industria e outr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1333 - Cesar Pereira Olinto - Vistos. Fls. 202/205: defato, nos termos do art. 649, X, do CPC, é absolutamente impenhorável, até o limite de quarenta salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. Em consequência, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado César Pereira Olinto quanto ao
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 966 proteção desses direitos, a conseqüência natural, como ocorre em todos os casos de restrições a direitos fundamentais, e uma exigência de fundamentação. Restrição fundamentada é uma restrição possível; restrição não-fundamentada é violação. Isso ficou claro com o exposto anteriormente acerca do supo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1877 Processo 053.86.410969-9/00001 - Embargos à Execução - Municipalidade de Sao Paulo - Ernesto Palma e outros - Vistos. Ciência aos expropriados da manifestação da expropriante às fls. 255. Fls. 255: Defiro. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, cumprir o julgado (art. 475J “caput�
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1046 Processo 0021031-83.2001.8.26.0053 (053.01.021031-0) - Procedimento Ordinário - Celia Salybe de Moura e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 425/445: manifeste-se a Municipalidade sobre as habilitações requeridas, bem como sobre o depósito de fls. 446/448. Int. - ADV: TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 17
PROCESSO 2009.61.00.019513-7 ApelRemNec 1611432 VOL: 2 N.Único: 0019513-50.2009.4.03.6100 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARCOS ANTONIO LINO RIBEIRO ADV : SP210077 JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2009.61.00.021460-0 ApCiv 2042540 VOL: 3 N.Único: 0021460-42.2009.4.03.6100 APTE : CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ADV : SP063488 ANGELA APARECID
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 848 deixou de apresentar documentos necessários à conclusão da perícia. Destarte, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para forncecer ao perito os seguintes documentos: a) cópia dos boletos das duplicatas n.° 925, 926, 934, 1769, 1770, 1771, 12.718, 12.719, 12.762, 12.763, 12.869, 12.975, 13.116 e 13.351, confor
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1764 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008872-74.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.C.M. - Vistos.1. DECIDO NESTES AUTOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO MMº JUIZ TITULAR I. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.3. Arbitro os alimentos provisórios em 40% (qu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2150 o artigo 924, II do CPC Int. - ADV: CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP), CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO (OAB 240794/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), EDVALDO SOTERO DE ARAUJO (OAB 129054/SP) Processo 0017122-96.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 809 Nº 2115412-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda. - Agravado: Câmara Municipal de Santo André - Inadmito, p
