angelina maria arantes penha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS