antônio carlos matias - Ficha 4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1831 190 PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em benefício de Carlos Antônio Rosa, a fim de que o saldo de benefício previdenciário indicado à pg. 25, de titularidade da falecida, seja levantado pelo requerente.Intime-se o beneficiado para que efetue o levantamento dos valores no prazo de dez dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável pelos registros ambientais, ou seja, o documento está preenchido de forma incompleta. Vale lembrar que o preenchimento irregular ou a ausência de preenchimento de determinados campos dos formulários inviabiliza o reconhecimento de atividade exercida sob condições especiais. Considerando que não existem documentos hábeis a comprovar a prestação do serviço em condições de especialidade, não é possível o reconhecimento deste período por ausência de informações para t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 119 0,5% PARA DÉBITOS ANTERIORES A 29/06/2009 E CONFORME OS ÍNDICES OFICIAIS DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA DÉBITOS POSTERIORES A 30/06/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Maceió, 21 de março de 2017. Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretá

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 embora não seja possível considerar as ocorrências policiais imputadas ao seu nome, consta em seu desfavor condenação criminal transitada em julgado por crime envolvendo entorpecentes. Inclusive a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a condenação criminal transitada em julgado legitima a eliminação do candidato na fase de sindicância de vida pregre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1586 84 Paciente : Wagner Wellington da Silva Tenório Cavalcante Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Quebrangulo Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REITERAÇ�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2243 303 POMPÉIA VARA ÚNICA COMARCA DE POMPÉIA/SP MARIA CRISTINA RISSATO VINHOLO ESCRIVÃ JUDICIAL II RODRIGO MARTINS MARQUES JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Processo Físico nº: 0002519-94.2012.8.26.0464 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 5331 Corregedor Permanente da comarca de Olímpia, foi penhorada uma Percentual da Penhora: 33,33% parte ideal de 3,00 hectares do imóvel objeto da matrícula n° Removido: Não 16.006; 6) Av.9-M.16.006 conforme mandado nº 133/09, expedido Localização: Alescio Zaneratto, 311 Bairro: Jardim Continental nos autos da Execução 1106/05 - CPEx desta Vara do Trabalho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 640 899.541.5/9 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): MARILI AP BATISTA RUFINO - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA - SALA:339. 899.549.5/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS MATIAS

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4314 vista o deferimento supra. Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça a secretaria Intimem-se. Nada mais. a requisição de pagamento de honorários, conforme o disposto no artigo 5º do Provimento GP - CR 06/2005 de 11/04/2005 do E. TRT ANDRÉIA DE OLIVEIRA da 15ª Região. Juíza Titular de Vara do Trabalho Se o valor máximo fixado pelo Egrégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 942 DE PAULINIA - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS MATIAS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 835.195-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - IMPTE(S): ARLETE TOM