antônio joaquim pereira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1134 76 - RÉU: Antônio Joaquim Pereira- Autos nº: 0002174-95.1993.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri AutorVítima:Justica Publica e outros, Manoel Francisco dos Santos (falecido) Réu: Antônio Joaquim Pereira SENTENÇA Trata-se de ação Penal movida pelo representante do Ministério Público em face de ANTÔNIO JOAQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 700 47 Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso HABEAS CORPUS Nº 2012.000745-8 DES.ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO IMPT/PAC: ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA IMPETRADO: JUÍZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de pedido de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado por Antônio Joaquim Pereira,

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Réu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros Destinatário(s): Aut Hugo Alexandre Andrade Coelho Tomar ciência da expedição do ALVARÁ de fls. 495, e de que os autos serão remetidos ao ARQUIVO, com baixa. Processo Nº RTOrd-0245700-91.2006.5.01.0247 Processo Nº RTOrd-02457/2006-247-01-00.7 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Zeferino Pereira R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo penal ineficaz contraria princípios constitucionais que embasam o estado Democrático de Direito prejudicando a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré NILZA MARIA DE JESUS, RG nº 17.897.931-4/SP e a ABSOLVO SUMARIAMENTE, com fundamento nos artigos 397, III, do Código de Processo Penal, e 107, IV, c/c 109, V, ambos do Código Penal.Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 635 74 O paciente está a esperar por quase 03 (três) anos e 03 (três) meses. Para obter um julgamento em decorrência de pronúncia ocorria em 22 de julho de 1994.”Fls. (03). Após expor varias doutrinas e jurisprudências, o IMPETRANTE passa a requerer: “No que concerne à garantia da ordem pública. Assim, se impõe a conces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 75 Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL) Fabricy Kelly Carneiro (OAB 6066/AL) Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) Gerilo Wanderley Bezerra Júnior (OAB 4811) Marta Oliveira Lopes (OAB 19037/BA) Nathália Januzi de Almeida Rocha (OAB 8704/AL) Petrúcio Jorge Tenório de Melo (OAB 4968) Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 68 Constituição Federal, como sendo de competência do Júri Popular, e a existência de indícios suficientes da respectiva e suposta autoria ou participação, bem como da materialidade do delito. Trata-se de decisão que, encerrando a fase de formação da culpa e reconhecendo a competência do Tribunal do Júri à espécie, in

Publicações Judiciais I ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Inequívoco, no caso, o derramamento de óleo no estuário de Santos, pela barcaça SABRINA, de propriedade da ré, fartamente documentado nos autos. V. Assente a responsabilidade objetiva da ré, presente o nexo de causalidade entre a ação do agente e a lesão ambiental que restou induvidosa nos autos. VI. Não merece guarida a alegação de que a diminuta quantidade de óleo derramado, fazendo mais parte da rotina crônica do Estuário de Santos, e por tal razão insuscetível de degrada

Publicações Judiciais I ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Inequívoco, no caso, o derramamento de óleo no estuário de Santos, pela barcaça SABRINA, de propriedade da ré, fartamente documentado nos autos. V. Assente a responsabilidade objetiva da ré, presente o nexo de causalidade entre a ação do agente e a lesão ambiental que restou induvidosa nos autos. VI. Não merece guarida a alegação de que a diminuta quantidade de óleo derramado, fazendo mais parte da rotina crônica do Estuário de Santos, e por tal razão insuscetível de degrada

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0000119-61.2011.5.01.0247 Autor Wellington Neves da Silva Advogado Wagner da Silva Pinto(OAB: RJ 86965D) Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME Réu Marcella Falco do Nascimento Réu Antonio Geder Malta Camilo Processo: 0000119-61.2011.5.01.0247 - RTOrd Aut: Wellington Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965-