antônio ricardo rodrigues

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 318 Nessa linha, o Supremo Tribunal Federal, analisando o Agravo de Instrumento nº 791.292, reconheceu a repercussão geral da matéria tratada, reafirmando a jurisprudência da Corte Suprema, dando ensejo ao Tema 339, segundo a qual: “o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem det

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 134 Técnico Judiciário Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0546973-79.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antônio Ricardo Rodrigues Luz Advogado: Rafle Pratts Sarmento Salume (OAB:BA43576) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1324 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0000099-69.2018.5.08.0105 (ROPS) RECORRENTE: IVANETE VIEIRA DA COSTA Dr. Antônio Ricardo Rodrigues Junior RECORRIDO: A. D. COSTA AGRASSAR - ME Dr. Wanessa Kelyn Correia Lima Barreto de Abreu Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Acórdão Processo Nº ROPS-0000099-69.20

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1319 A. D. COSTA AGRASSAR - ME WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU(OAB: 9237/PA) MARINELMA TAVARES DA SILVA LEONARDO GONÇALVES ALONSO Intimado(s)/Citado(s): - IVANETE VIEIRA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANES MORAES DAS CHAGAS Desembargador do Trabalho - Relator Gab. Des. Pastora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 385 Advogado(s): APELADO: Antônio Ricardo Rodrigues Luz Advogado(s): RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (OAB:BA43576-A) DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Antônio Ricardo Rodrigues Luz, com pedido de concessão de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, contra o Acórdão proferido pela Segunda

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2061 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0003877-21.2019.814.1875 Ação: Antecipação de Tutela/Repetição de indébito Requerente: Pedro Gaspar dos Reis Advogado: Antônio Ricardo Rodrigues Junior OAB/PA: 23647 Requerido: BP Promotora de Vendas LTDA ¿ Bradesco Promotora ATO ORDINATÓRIO/MANDADO R. H. 1. Considerando a impossibilidade da Magistrada titular

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Dr. Antônio Ricardo Rodrigues Junior 1323 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT, INCLUSIVE QUANTOS AS CUSTAS. ACRESCENTANDO OS SEGUINTES FUNDAMENTOS: (2.1) DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS: RECORRIDO: A. D. COSTA AGRASSAR - ME REQUER A RECORRENTE A EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DEFERIDO PELO MM. JUÍZ

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0161/2017, a ser recebido junto ao Banco do Brasil S/A. Prazo: 05 dias. Processo Nº RTOrd-0027400-30.2009.5.01.0451 Processo Nº RTOrd-00274/2009-451-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado Espólio de José Carlos Nunes Rangel representado por Marilza Mendes de Souza Jose Luiz da Silva Muniz(OAB: RJ70696D) Rio Ita ltda. Jos�

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1321 Acórdão Processo Nº ROPS-0000099-69.2018.5.08.0105 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE IVANETE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO ANTONIO RICARDO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 23647/PA) RECORRIDO A. D. COSTA AGRASSAR - ME ADVOGADO WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU(OAB: 9237/PA) TERCEIRO MARINELMA TAVARES DA SILVA INTERESSADO TERCEIRO LEONARDO GONÇALVES ALONSO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2064 Ação: Interdição/Tutela e Curatela Requerente: Marinete Francisca da Silva Advogado: Antônio Afonso Navegantes OAB/PA: 3334 Interditanda: Marlene Francisca da Silva DESPACHO/MANDADO R. H. Considerando a impossibilidade desta Magistrada titular se fazer presente na audiência designada a fl. retro, em razão de participação em curso de capacitação do TJPA, redesigno a audiência preliminar