10.002 Resultados antes da lei n. - em: 02/06/2025
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3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1228 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010667-05.2015.5.03.0004 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES GUIMARAES(OAB: 157202/MG) ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 QUE TOMARAM CONHECIMENTO DE SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E INSEGURANCA INCUMBINDO AO JUDICIARIO DETERMINAR O R ECOLHIMENTO DOS AGENTES ATE MESMO PARA ASSEGURAR SUA CREDIBILIDAD E. NO CIRCUNLOQUIO DESCRITO, URGE MENCIONAR QUE SE FAZ PRESENTE R EQUISITO ENSEJADOR DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, QUAL SEJA, A ORDEM PUBLICA, DEVENDO ASSIM SER DECRETADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201700917379 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO ABRA-SE NOVAMENTE VISTAS DOS AUTOS DO PROCESSO A DEFESA PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE UM ANO E QUE NAO HA AUDIENCIA DESIGN ADA. LUZIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. CELIA REG
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Décima Primeira Turma 2187 Antônio Paulinelli apresentou divergência de fundamentos. BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2022. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0109600-27.2009.5.03.0132 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE DINIZ JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO OTTO PEREIRA D
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2012 prosseguimento da execução, como se entender de direito; vencido DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho,que petição interposto pela exequente no ID. 24f6ea0; no mérito, por negava provimento ao apelo. maioria de votos, deu-lhe provimento para afastar a prescrição Décima Primeira
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) LILIAN GOLDNER MARTIN(OAB: 142051/MG) ALYSSON MARNE DE PAULA CORREA ASLEY DE PAULA CORREA CORREA & SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME NEOWANDER DE PAULA LIMA(OAB: 52816/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CORREA & SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO 1576 ADVOGADO JUSTIÇA
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CURSO ANTES DA LEI N. 13.467/2017. A execução já se 2549 - MOACYR SIMILI encontrava em curso, antes da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, razão pela qual a declaração de prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista) PODER JUDICIÁRIO representaria uma surpresa em prejuízo da parte exequente. Com JUSTIÇA DO efeito, viola o a
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2270 ADVOGADO ROSILENE CRISTIANE SILVA SANTOS(OAB: 150666/MG) CURSO ANTES DA LEI N. 13.467/2017. A execução já se encontrava em curso antes da entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, razão pela qual a declaração de prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista) Intimado(s)/Citado(s): - G3SM GRUPO DA SABEDORIA DE MARIA SOCIEDADE SIM
Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 068ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac�
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1656 ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAMARGO WOGEL(OAB: 60210/MG) JULIO CEZAR FERREIRA DE SOUZA MARCIO ANTONIO CAMARGO WOGEL(OAB: 60210/MG) CURSO ANTES DA LEI N. 13.467/2017. A execução já se encontrava em curso antes da entrada em vigor da Lei n. AGRAVADO ADVOGADO 13.467/2017, razão pela qual a declaração de prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT, trazido pela Reform