54 Resultados antonia gomes ribeiro - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 6
Espécie de benefício: benefício assistencial ao portador de deficiência; Data do Início do Benefício (DIB): 23.01.2014; Data de Início do Pagamento (DIP): 01.06.2015. Arcará a autarquia com o pagamento de todas as prestações vencidas, corrigidas monetariamente, e acrescidas de juros de mora, conforme entendimento do CJF vigente ao tempo de liquidação desta sentença, descontados os valores eventualmente recebidos a título de benefício inacumulável. Condeno o INSS, ainda, a reembol
manifestação de desistência da ação, formulada pela autora, alegando que o benefício almejado foi concedido na esfera administrativa.Decido.Considerando a implantação do benefício previdenciário almejado na esfera administrativa, embora a autora formule pedido de desistência, trata-se, na realidade, de ausência deinteresse de agir superveniente, a qual declaro nesta oportunidade. Face ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
manifestação de desistência da ação, formulada pela autora, alegando que o benefício almejado foi concedido na esfera administrativa.Decido.Considerando a implantação do benefício previdenciário almejado na esfera administrativa, embora a autora formule pedido de desistência, trata-se, na realidade, de ausência deinteresse de agir superveniente, a qual declaro nesta oportunidade. Face ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001292-23.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA VIANA DUELIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001293-08.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CASSIO RODRIGO ROCINI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Var
Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001189-10.2014.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVETE APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: SP262346-CELBIO LUIZ DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001194-43.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GROSSO ADVOGADO: SP303899-CLAITON LUIS BORK RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Re
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 ADVOGADO : 312375/SP - José Roberto da Conceição REQDO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1094715-13.2020.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL REQTE : Yoshi Nakamura Kagohara ADVOGADO : 207037/SP - Francisco Spínola E Castro VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :10
Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001189-10.2014.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVETE APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: SP262346-CELBIO LUIZ DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001194-43.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GROSSO ADVOGADO: SP303899-CLAITON LUIS BORK RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Re
PROCESSO: 0001269-38.2017.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SONIA APARECIDA MANTOVANI GOVONI ADVOGADO(A): SP251917 - ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001286-16.2014.4.03
RECDO: ROSANA APARECIDA CORSINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001287-29.2012.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JORGE TUDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sem condenação em honorários, face o deferimento dos beneplácitos da gratuidade de justiça. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa dos autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2016/9301001076 ACÓRDÃO - 6 APLICA-SE AOS PRO
