antonio carlos de araujo fonseca

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0007150-98.2013.403.6000 PROT: 11/07/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0007151-83.2013.403.6000 PROT: 11/07/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009294-45.2013.403.6000 PROT: 04/09/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002855-33.2004.403.6000 (2004.60.00.002855-5) CLASSE: 98 EMBARGANTE: PAULO DE SOUZA BRITO ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA Q

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0006324-72.2013.403.6000 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: DIRETOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS REQUERIDO: FLAVIO DE MELO DA SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0006325-57.2013.403.6000 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: DIRETOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS REQUERIDO: JEFFERSON CORREIA BORBA VARA : 5 PROCESSO : 0006326-42.2013.403.6000 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00213 - TRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0009547-33.2013.403.6000 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FONSECA VARA : 5 PROCESSO : 0009548-18.2013.403.6000 PROT: 05/09/2013 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA ADV/PROC: MS002271 - JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LUIZA CONCI VARA : 1 PROCESSO : 0009549-03.2013.403.6000 PROT: 05/09/2013 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA PRINCIPAL: 0007265-22.2013.403.6000 CLASSE: 148 AUTOR: SOCIEDADE DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL - ABRIGO DOS BICHOS ADV/PROC: MS008596 - PRISCILA ARRAES REINO REU: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0007578-37.2000.403.6000 (2000.60.00.007578-3) PROT: 18/12/2000 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARLENE REBUA MENEZES E OUTROS ADV/PROC: MS004704 - JOSE LOTFI CORREA E OUTROS IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE APARECIDA HILARIO E MS017420 - EMILENE MAEDA RIBEIRO) Intime-se a defesa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo de fls. 262/263 e manifestação do Minsitério Público Federal de fls. 295/296. TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS 0012543-72.2011.403.6000 - DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X ANDERSON ROSA MENDONCA(MS008195 - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E MS012965 MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL E MS013902 - MAYARA BATTAGLIN MACIEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELSI DA SILVA(MS013929 - CRISTINA RISSI PIENEGONDA E MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE) Fl. 192. Recebo o recurso de agravo em execução, porque tempestivo, no seu efeito devolutivo.Intime-se a agravante para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar as razões do agravo em execução.Vinda as razões, dê-se vista ao Ministério Público Federal para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, voltem-me conclusos para decisão, nos termos do art. 589, caput, do Código de Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verso) no processo seletivo de preenchimento de vagas por movimentação interna para ingresso no 1 semestre letivo de 2013, submetendo-se às condições estabelecidas no edital n 06, de 11/01/2013 (fls. 112/113).9. De acordo com o item 1.1.3 do referido edital (f. 112), foram ofertadas 1 7 vagas para o curso de direito no campus Pantanal na grade 541 .O Impetrante cursava direito no campus Campo Grande/MS na grade 540, não obstante, concorreu à vaga no curso de direito de grade 541, diferent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRIMINAL DE CAMPINAS -SJ/SPEMENTACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. EXECUÇÃO. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO APENADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ONDE TEVE O TRÂMITE PROCESSUAL.1. Aplicadas as penas restritivas de direitos, na hipótese do apenado mudar o seu domicílio, cabe ao Juízo da Execução Penal expedir carta precatória para a nova localidade, deprecando-se, no caso, a realização da audiência admonitória e a fiscalização do cum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG, pelo período de 90 dias, nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo de Direito Corregedor dos Presídios da Comarca de São Paulo/SP.Preso: MAURICIO HERNANDEZ NORAMBUENA Prazo: 13.01.2014 a 12.04.2014.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Int. Ciência ao MPF. 0006327-27.2013.403.6000 - DIRETOR DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GR