38 Resultados antonio jose novaes - em: 18/05/2025
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2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Funda - São Paulo/SP, a fim de retirar alvará nº 404/2017 (id 2522 de retirar alvará. Despacho 1dcf5ca). Processo Nº RTOrd-0001948-60.2014.5.02.0048 RECLAMANTE ALESSANDRA DE MORAES MESSIAS ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) RECLAMADO TELEPERFORMANCE CRM S.A. ADVOGADO JAIR
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 2771 Advogado - Banco do Brasil S/A - Lilian Quintas Vasconcellos CRISTIANE LUZIO RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 310671-D/SP) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP SA LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO(OAB: 75081-D/SP) Réu Advogado Para a(s) Oab(s) 201596-SP/D Lilian Quintas Vasconcellos X Banco do Brasil S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: E
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado Autor Advogado Paulo Cesar Carmona Mendonça JEFFERSON LEONARDO A N DE G R E BLASMOND(OAB: 315314-D/SP) Companhia do Metropolitano de Sao Paulo EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 315314-SP/D Paulo Cesar Carmona Mendonça X Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Notificação: Quanto ao despacho proferi
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO MYRIAM PINTO PEREIRA BOCCUTO e outros MARCIA APARECIDA BUENO DA SILVA SARNO CARLOS BENEDITO OLIVEIRA SOUSA JOSE CELESTINO ABRANTES PAIS ROGERIO DE SOUZA LOUREIRO SP018614 SERGIO LAZZARINI e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005476-67.2004.4.03.6108/SP 2004.61.08.005476-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STE
HABILITACAO 0000907-03.2016.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009062-20.2001.403.6108 (2001.61.08.009062-4)) MARIA ELIDA PORTELLA PESSUTTO X ANTONIO VANDERLEI PESSUTTO X MARIA EDNA PORTELLA BASON X PAULO CESAR BASON X MARIA DE FATIMA PORTELLA X PAULO CESAR PORTELLA(SP260090 - BRUNO ZANIN SANTANNA DE MOURA MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a informação acima, remeta-se a petição em anexo ao SEDI, servindo cópia deste despacho como guia de remessa/recebimen
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 337 0551457-52.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Lucia Bezerra de Menezes e outros ESPÓLIO: Jose Bezerra de Menezes - R. H. Cls. Trataram os autos de Inventário dos bens havidos por falecimento de JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, cujo plano de partilha amigável apresentado nos autos foi homologado por sentença em 02.10.2014, conforme se vê às fls.
1. Os juros de mora, nas condenações impostas contra a Fazenda Pública, devem incidir a partir da citação (artigo 219 do CPC), observando-se, na esteira do entendimento consolidado no âmbito dos Tribunais Superiores, o princípio tempus regit actum da seguinte forma: a) até a publicação da Medida Provisória n.º 2.180-35, de 24.08.2001, que acresceu o artigo 1º F à Lei n.º 9.494/97, aplica-se o percentual de 1% ao mês; b) a partir de 24.08.2001, data da publicação da Medida Provi
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009174-18.2003.403.6108 (2003.61.08.009174-1) - OLIVEIRA E LOPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUERA) X OLIVEIRA E LOPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP X INSS/FAZENDA Ciência às partes da informação do pagamento do Precatório/RPV (honorários), bem como que o depósito foi efetuado no Banco do Brasil - BB, atrelado ao CPF do Advogado da parte autora. Deve
CARLOS DANTAS RIGOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO CARLOS PAES DE BARROS Fls. 88: anote-se.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em favor do executado João Carlos Paes de Barros, nos termos do artigo 4º da Lei n.º 1.060/50 e conforme requerido às fls. 82 e 87, item 1. Anotese.Quanto aos pedidos de fls. 87, itens 2 e 3, os extratos de fls. 94/96 revelam que a importância reclamada de R$ 127,19 (cento e vinte e sete reais e dezenove centavos), inicialmente constrita
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009174-18.2003.403.6108 (2003.61.08.009174-1) - OLIVEIRA E LOPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. SIMONE MACIEL SAQUETO SIQUERA) X OLIVEIRA E LOPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP X INSS/FAZENDA S E N T E N Ç AAção de Conhecimento em fase de cumprimento de sentença Autos n.º 0009174-18.2003.4.03.6108Exequente: Oliveira e Lopes Materiais para Construção Ltda - EPPExecutado: Institu