antonio medeiros dos santos filho

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 - ANTONIO SILVESTRE FERREIRA para cada O 242 litigante. não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GERMANO DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 12796/MA) AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA(OAB: 8540/MA) 313 operado em 02/Setembro/2014, termo final do aviso prévio trabalhado. Assim, não cogitada hipótese de suspensão ou interrupção do biênio previsto no art. 7º, inciso XXIX da Carta da Repúbli

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 06 - Recibos de 16110713445059700 312 CP Devolvida - PJe Documento Diverso Férias 16102010382128800 Documento Diverso 000004427113 17720-2016 000004334023 16110713444109300 05 - Recibos de EPI Recibo de EPI 16102010375557800 JUNTADA DE CP Certidão 000004427112 16110713443553800 04 - Telegramas 03 - Documentos 000004334020 Recibo de envio de 16101410111600

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 243 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda P�

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 36 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCONE EDSON CARVALHO HIPOLITO DE CARVALHO ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente homologacao de acordo 00581 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 movente por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, (§ 1º, art. 485 do NCPC) manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao do processo. 00323 Processo: 0000559-11.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 0

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 40 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0000294-57.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamen

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 000188795.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Cosmo Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Proce

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 5ª Vara de Família. Ação de GUARDA nº 0829116-60.2019.8.15.0001. Edital de citação com o prazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA DA GUIA DA SILVA LIMA. Requerido: ANTONIO GOMES DA SILVA. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tive

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 privativas de liberdade no regime aberto. Incabível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, prevista no art. 44 do CP, por se tratar de crime perpetrado com violência. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Tendo em vista oque dispõe o art. 77, inciso III, do CP, presentes os requisitos do sursis