877 Resultados antonio rodrigues de freitas junior - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1417 Raboneze (OAB: 108235/SP) - Laura A. L. Lima - Fls 836 (OAB: 62206/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) - Laura A. L. Lima - Fls 836 (OAB: 62206/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Antonio Rodrigues de Freitas Junior (OAB: 69936/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9043289-88.2004.8.26.0000/50009 - Agravo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3350 Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paulo César Parisi, PROCESSO Nº 000649739.2014.8.26.0584, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3350 Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paulo César Parisi, PROCESSO Nº 000649739.2014.8.26.0584, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 373 Resolução nº 426/2007, exarada pela Egrégia Presidência deste Tribunal, percebe-se, numa simples leitura da inicial, que a prática delitiva teria sido cometida em razão da função pública, de sorte que esta Desembargadoria seria incompetente para análise do pleito. Dessa forma, submeto os autos à apreciação de Vossa Exce
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1920 comunicando-se a presente decisão. 4- Fazendo-se as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) José Renato Nalini - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Palácio da Justiça - Sala
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1512 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, para declarar a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116, de 06 de dezembro de 2003, do Município de Osasco, Vera Lúcia de Carvalho Rodrigues, Maria Odete Alfano e Edson Moreira da Silva interpõem agravos contra despacho denegatório de recursos es
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 666 Souza - Requerente: Neide de Souza Duarte - Requerido: Caixa Beneficente da Policia Militar Estado Sao Paulo - Fica intimada a Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa de seus Procuradores, para providenciar a retirada dos mandados de levantamento já expedidos. Magistrado(a) José Renato Nalini(Pre
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 704 KATIA LEITE (OAB: 182476/SP) (Procurador) - PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB: 147278/SP) (Defensor Constituído) - VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0324235-12.2010.8.26.0000 (990.10.324235-1) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Municipalidade de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2505 Nº 0199470-95.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Manoel Santos Pereira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Processo n. 0199470-95.2012.8.26.0000 Vistos. Fl. 269: defiro o prazo suplement
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 910 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0021960-29.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefei
