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2 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13391138-4.345-0001-3350-0-10.1 280.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451026-1.019-0001-4490-0-25.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 425.246,20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENT
22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1
26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar
26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar
40 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do Repasse: R$ 44.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365
54 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Minas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 12.028,70 (doze mil e vinte e oito reais e setenta centavos). Valor global: R$ 721.722,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 20
40 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001394/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
44 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001618/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS
4 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, MASP 357076-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 20
