apae de carmo - Ficha 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silveirânia Tocantins Tocantins Ubá Visc. do Rio Branco 1076290-4-3 1227651-5-3 1082057-9-3 939121-0-1 1114550-5-3 Adriane de Carvalho Grossi Gomes Emilene Costa Soares Gisele Aparecida de Oliveira Nilda Isabel Pinto de Barros Luciane Machado Bonisson PEBIA PEBIA PEBIA PEBIIH PEBIA Matemática Língua Portuguesa Língua Portuguesa Ciências/biologia Língua Portuguesa 16 16 16 16 16 Rio Pomba Ubá Ub�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075480/2016 (INF.2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$46.774,00. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281698 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197047/2018. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$515.255,74. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281572 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075480/2016 (INF.2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$46.774,00. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281698 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197047/2018. Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$515.255,74. Data de assinatura: 10/10/2019. 1 cm -10 1281572 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 75/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de Franciscópolis - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) kit de bens de consumo materiais esportivos, no valor total de R$1.803,25. Assinam: em 05/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Nilton dos Santos Coimbra. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria/SES nº 102/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 15/10/2010, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 04/2015 e o julgamento proferido, ABSOLVE Raquel Álvares da Silva Campos, Masp: 293.118-6, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Controladoria Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Mário Vinícius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria