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RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/05/2019 às 13:30 horas PROCESSO 2008.60.00.013481-6 Ap 1700564 VOL: 1 N.Único: 0013481-72.2008.4.03.6000 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO APDO(A) : ALFREDO ARCANJO CRUZ FIGUEIREDO ADV : MS005400 OTONI CESAR COELHO DE SOUZA RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/05/2019 às 14:30 horas PROCESSO 2008.60.05.002518-0 Ap 1
Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031308-30.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.031308-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL em : COOPERATIVA liquidação : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : OS MESMOS : 00.00.00473-2 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DESPACHO Converto o ju
apresentar suas alegações finais, no prazo de 20 (vinte) dias.Havendo proposta, voltem-me conclusos para designação de data e hora para audiência de conciliação e demais providências.Determino, desde logo, em caso de proposta ilíquida, a remessa dos autos à Contadoria no Juizado Especial Federal para elaboração dos cálculos, ocasião em que deverá prestar as informações constantes do disposto no inciso XVII e/ou XVIII do artigo 8º da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011
1º/3/2012, DJ 12/03/2012) Observo, ainda, que a ação originária de indenização decorreu de decisão proferida pela Comissão de Assistência Judiciária, responsável pelas nomeações do Convênio PGE/OAB-SP, caracterizando-se, in casu, o interesse institucional e não meramente patrimonial. Assim, deve ser reconhecida a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento da lide. Sob outro aspecto, o pedido de reconhecimento da competência do Juízo Federal da Seção Jud
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NÃO LEVADOS A EFEITO NAS CADERNETAS DE POUPANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CRÉDITO PRETENDIDO CONSTITUI MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS NO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Diante do falecimento do titular do direito, n
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NÃO LEVADOS A EFEITO NAS CADERNETAS DE POUPANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. CRÉDITO PRETENDIDO CONSTITUI MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS NO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Diante do falecimento do titular do direito, n
Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 482 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JEANE DE SOUZA BARBOZA XIMENES ESCOBAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELEN DELLA FLORA VERONEZI NAKAYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2018 Processo 0000062-45.1997.8.12.0031 (031.97.000062-7) - Procedimento Comum Reqte: Adão Carlos Batista - Ademar Loureiro da Silva
respectiva carreira (Tribunal Regional Federal - 5ª Região, AGTR 68404/CE, Agravo de Instrumento: 002093915.2006.4.05.0000, Órgão Julgador: Terceira Turma, Relator Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO (Substituto), Data Julgamento 21/06/2007, Diário da Justiça: 14/08/2007 - PÁGINA: 682 Nº: 156 - ANO: 2007).3. Recurso improvido. (TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI 003512558.2010.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, julgado em 21/06/2011, eDJF3 Judic
requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 0001036-60.2001.403.6002 (2001.60.02.001036-1) - NELSON DA SILVA MOSQUER(PR008292 ARIOVALDO HEBERT DA CRUZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. MARIO REIS DE ALMEIDA) Nos termos do art. 5º, I, i, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009SE01, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos à 1ª Vara desta Subseção Judiciária, bem como para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) d
Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 638 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0260/2019 Processo 0800253-90.2016.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Reqte: Roberto Cavalheiro - Reqdo: Banco Schahin S/A. ADV: MARCELO T
