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20 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/04/2018; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019; Sabinópolis, Cesec Profeta Daniel, MaSP 0978845-6, Christiane Borello Mourão, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2019; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1300254-8, Juscelino Dias das Merc�
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.
20 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19 Registra Afastamento por motivo
22 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, os seguintes servidores: REMANEJA PARA A MUNICÍPIO MASP NOME ADM CARGO ESCOLA ESTADUAL: E.E. Professor Cândido Motta Filho Juiz de Fora 1.085.729-0 Priscila Torturella de Sa Ferreira 3 PEB1A-Ciências/Biologia E.E. Henrique Burnier Juiz de Fora 1.328.953-3 Cláudio Pellini Vargas
terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
12 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane Paes Nunes, MASP 368.158-2, CPF 688.788.506-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a(s) servidores (es): Sabinópolis – Maria Expedita Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9 ATB4G – Adm. 01, da E E Sabino Barroso de Sabinópolis para E E Monsenhor José Amantino dos Santos de Sabinópolis por motivo de excedência devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/18 REVOGA NO ATO