162 Resultados apenado para justificar - em: 18/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACUSADO : AVFF CAU VITIMA : NCP ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 307517-12.2003.809.0079 (200303075176) D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 672, ATRAVES DA QU AL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMA QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM DIGITALIZADOS, PARA TRAMITAREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO =====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEISON MEDEIROS BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201300545199 APENADO : GLEISON MEDEIROS BATISTA D E S P A C H O INTIME-SE O APENADO PARA JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 48H, AS FALTAS COMETIDAS NOS DIAS 6 E 14 DE FEVERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ADV CONFINANTE : 42001 DF - ERIKA ALVES VIEIRA 21606 DF - RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARAN DESPACHO : PROCESSO N 201402612197 CONSIGNO QUE A TRANSACAO CELEBRADA ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACOSTADA AS FLS. 677/680 NAO PODE SER HOM OLOGADA, VEZ QUE A ACAO ENVOLVE LITIGIO REFERENTE AO LIMITES DO I MOVEL, TENDO A CONFINANTE GISELE TOSTES APRESENTADO CONTESTACAO A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 436673-67.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTER FABRICIO DA SILVA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO : 201404366738 ACUSADO : VALTER FABRICIO DA SILVA MENDE S ATA DA AUDIENCIA ADMONITORIA AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MAIO D E DOIS MIL E QUINZE (14/05/2015), NESTA CIDADE DE COMARCA DE ITAB ERAI, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 10:1
Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 28 de Janeiro de 2013 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00202327020108070015 - Execuç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275382-10.2004.8.09.0079 ( 200402753822 ) : 2815 : EXECUCAO PENAL : ROBERTO FERREIRA PONTES ROBERTO FERREIRA PONTES DESPACHO : E XECUCAO P ENAL AUTOS: 275382 - 10 . 200 4 . 809 . 0079 ( 200402 753822 ) D E S P A C H O INTIME-SE O APENADO PARA JUSTIFICAR, EM 48H,
Diretor de Secretaria: Bel. JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "ROBERTO CESAR ALVES foi condenado às penas de 03 anos de reclusão e 10 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 289, § 1º, do Código Penal. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.O trânsito em julgado para a acusaçã
EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO : KLEBER MARQUES SOARES ADVOGADO : GIOVANI MEDEIROS SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "ADAM FABRÍCIO DOS SANTOS foi condenado às penas de 3 anos de reclusão e 10 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 289, § 1º, do Código Penal. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.Trânsito em julgado para a acusa
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 446 3) 594-14.2007.8.06.0135/0 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REU.: PAULO HENRIQUE DA SILVA .”FICA INTIMADA para tomar ciência do despacho de fls. 58v, cujo dispositivo se transcreve: Vista à defesa. Orós-CE, 10 de julho de 2013. Dr. Luiz Eduardo Mota Girão - Juiz de Direito respondendo.”- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA SILVA . COMARCA DE PACAJUS - 1ª VARA DA COMARCA DE PA