10.002 Resultados apoio ao desenvolvimento - em: 20/05/2025
Ficha 1000 de 1001
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIVIA SANCHES CERQUEIRA HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286) AUGUSTO CEZAR GOMES DE ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691) SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679) Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Recebo o recurso interposto pelo reclamado em face do atendimento dos pressupost
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RR-0022400-80.2008.5.05.0222 Processo Nº RR-00224/2008-222-05-00.3 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Lucas Pena Cairo LUZILANDIA RIBEIRO SILVA CRUZ(OAB: 11762BA) ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES(O
1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no intuito de reconhecer como fato gerador da multa prevista no art. 13 AGRAVADO ADVOGADO VALDEMAR HIGINO DA SILVA JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 0019557) UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANTONIO LUIZ FONTES JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 0019557) FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 0019557) 4
1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Tatiana Mendes Portugal(OAB: 35804BA) Av Construções e Serviços Ltda. - ME - CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA ACRESCER À CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO, 1/12 DE FÉRIAS E NATALINAS, ALÉM DA MULTA DE QUE TRATA O ART. 18 DA LEI N° 8.036/90 E INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A DOIS VALESTRANSPORTE POR DIA DE
1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 307 family: 'Arial';font-size: 11pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P.HEADING_1 {text-align: justify;margin-top: 12pt;margin-bottom: ANDRÉ VICENTE PICCHI MATTEONI 3pt;line-height: 12pt;font-family: 'Arial';font-size: 14pt;font-weight: Chefe do Departamento de Audiência bold;font-style: normal;} P.HEADING_4 {text-align: justify;line-height: p/Diretor(a) de Secr
1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUIDO ARAÚJO MAGALHÃES JUNIOR(OAB: 9710BA) Ronivaldo Jose Santos CORNEL WILDE DOS SANTOS(OAB: 10042BA) Isade - Instituto Social de Apoio Ao Desenvolvimento e Emprego CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA(OAB: 13616BA) Luís Rogério Silva dos Santos(OAB: 37540BA) CONCLUSÃO: por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECU
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 ADV RTE: Bruno de Almeida Coelho. Processo Nº RTOrd-0001284-89.2010.5.05.0014 Reclamante Carlos Luiz de Cerqueira Advogado(a) CÂNDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061BA) Advogado(a) PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 20527BA) Advogado(a) Roberto Gomes Ferreira(OAB: 11723DF) Reclamado Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Advogado(a) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALH
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 RÉU - julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na ADVOGADO peça inicial, nos termos da fundamentação, parte integrante deste TERCEIRO INTERESSADO 798 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais dispositivo, para condenar a reclamada, a pagar a reclamante, no prazo lega
Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Adv(s).: DF3023800A - ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR. Número do processo: 0707495-92.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAFAEL SANTANA E SILVA, LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA AGRAVADO: ALEXSANDRO PRIETO BUSSOLO, LUCINEIA DA SILVA MONARI PRIETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intimem-se os agravantes para que se manifeste
Edição nº 194/2013 Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de