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Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00209 Processo: 0055594-12.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NAVARRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 011677PB ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. AUTOR: WAL

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00219 Processo: 0000295-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem a respost

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00330 Processo: 0907765-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INCOGELO IND E C DE GELO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0910376-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 10 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0000157-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES GONCALVES ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00004 Processo: 0002157-04.2016.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 00021 Processo: 0002709-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS DA SILVAVITIMA: DIEGO BATISTA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VI

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 00137 Processo: 0008153-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITAMAR MEIRA DE VASCONCELOSVITIMA: SONIA MARIA SANTOS DE VASCONCELOSREU: LEONARDO GONCALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00138 Processo: 0008454-78.2

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 14 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00552 Processo: 0000038-61.1997.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BIBIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 22 00345 Processo: 0001035-05.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001149-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRI

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00347 Processo: 0003076-54.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO” 00348 Processo: 0003227-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A CONSUL ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0010675-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS LEITE ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac