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sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo De Fatima Santos Fernandes, Maria De Fatima Ribeiro, Maristela Aparecida Pereira, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Maria Regina Augusto, Maria Cristina Pinto, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Maurinha Rodrigues Silva, Maria Cleuza Soares, Mayara Stefhany Soares, Marcio Silva Santos, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria Da Conceição De Oliveira, Miriam Custodia Fausto, Miriam Custodia Fausto, Mar
22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A matrícula das crianças é obrigatória, a partir dos quatro anos completos, mas a frequência não é pré-requisito para o Ensino Fundamental. Por outro lado, embora a oferta de vagas, na creche, seja obrigatória para o poder público municipal, a matrícula é uma opção da família. Respeitando as características do desenvolvimento infantil e a forma como as crianças aprendem, o currículo da Edu
