arquivamento de proposta

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1692 CERTIDÃO/TERMO DE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor FELIX Fundamentação SEABRA DE LEMOS NETO,LBA em 30 de Julho de 2018. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FELIX DESPACHO SEABRA DE LEMOS NETO, no dia 30/07/2018. DESPACHO Vistos os autos. Designo

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 14 disciplinar instaurado contra a Exma. Juíza do Trabalho Flávia PROCESSO Nº PP - 1001166-30.2020.5.00.0000 Cristina Padilha Vilande, em virtude do que foi apurado no processo administrativo PROAD nº 7793/2019 até a presente data, como REQUERENTE: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO segue. TRABALHO (...) REQUERIDO: FLÁVIA CRISTINA PADILHA VILANDE - JUÍZA DO TRABALHO Cumpre destacar

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 14 disciplinar instaurado contra a Exma. Juíza do Trabalho Rita de 7467/2019 em 05.12.2019 em face da instalação deste novo Cássia Azevedo de Abreu, em virtude do que foi apurado no sistema no qual atualmente devem tramitar os processos processo administrativo PROAD nº 7467/2019 até a presente data, administrativos do Tribunal, conforme estabelecido na Resolução como segue. C

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 18 em razão do que encaminha, a esta Corregedoria-Geral, a decisão administrativo, para tentar equalizar o seu acervo de processos proferida pelo referido órgão colegiado. Transcreve-se, nesse pendentes de prolação de sentenças, especialmente naqueles com sentido, trecho do acórdão proferido: os prazos já vencidos. Outro fator indubitavelmente importante para a melhora da situa

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2 bem como nos artigos 25, X, 51 e 51-A do Regimento Interno deste administrativo tramitava no sistema "ADM" sob o nº (PA) 0005579- Tribunal, proponho o arquivamento do procedimento administrativo 97.107.504.0000, tendo sido convertido no processo PROAD nº disciplinar instaurado contra a Exma. Juíza do Trabalho Rita de 7467/2019 em 05.12.2019 em face da instalação deste novo Cás

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 59 Art. 4º A ausência de justificativa no prazo a que alude o art. 3º 60 dias de atraso, não conduz, desse modo, obrigatoriamente, à poderá implicar, a critério da Corregedoria Regional, a abertura de propositura de processo administrativo disciplinar, cabendo à procedimento administrativo disciplinar ou arquivamento do Corregedoria, em primeiro plano, observar o regramento prev

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 71 proposta de instauração do processo administrativo disciplinar, ou processos conclusos para este juiz. de arquivamento” e “o Corregedor relatará a acusação perante o Devo também destacar, conforme dados do B.I. de hoje, Órgão Censor, no caso de magistrado de primeiro grau”. 02/09/2019, que o juiz Luiz Augusto Medrado Sampaio é O Relatório Conclusivo tem, pois, dupla

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6049 responsabilidade e confiança que àquelas cumpridas por um tinha substabelecimento para representar o banco; que o depoente empregado bancário comum. não se recorda de ter sido preposto da reclamada; que o depoente O exercício de cargo de confiança trata-se de fato impeditivo do podia assinar os contratos pertinentes à sua área de atuação, desde direito do au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA AGE/DG N.º 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da AdvocaciaGeral do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 47.963, de 28 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, com a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In