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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 68 DO CP. CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA DA CAUSA QUE MAS AUMENTA. APLICAÇÃO DESPROPORCIONAL DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AJUSTE NECESSÁRIO. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservância das formalidades legais p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 6 Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. BORGES DA SILVA (Advs: Alberdan Coelho de Souza Silva, Abraão Brito Lira Beltrão, Tiago Espíndola Beltrão e Wanderson Kennedy Silva de Andrade. Apelado: Ministério Público.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000708-80.2014.815.0191 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Recorrido(s): MARINALVA MARTINS DE GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA, Nº 16.636 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021016870 - Pedido de Providências - Giovanni Magalhães Porto; 2021013682 - Folga de Plantão - Magistrado - João Lucas Souto Gil Messias; 20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 4 ATO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 11, de 31 de Maio de 2021. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de Junho,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 8 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003350-57.2009.815.0011 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho – Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A., (ADV.JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTROS OAB/PB Nº 132.101) Apelado: IVETE EMÍDIO DA FONSECA OLIVEIRA, (ADV.MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB Nº 13.338-B).INTIMA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000018-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IZALRINO SILVA DE ARRUDA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB nº 19.301). Apelada: Justiça Pública. 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000032-16.2020.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. (PJE-3º) – Ação Direta de Incon
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 DA SILVA. 1º Apelante: RAIMUNDO SEVERINO DA SILVA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 2ª Apelante: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 3º Apelante: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos, OAB-RN 10.328). 4º Apelante: JOSIMAR DOS SANTOS (Adv.: Patrícia Silva Vasc
