assis luziano diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Esta FORMA DE RECOMPOSIÇÃO somente pode ser utilizada se existirem parcelas de OUTORGA FIXA pendentes de serem pagas até o término contratual. Art. 61 – Os cálculos de REEQUILÍBRIO via alteração da OUTORGA FIXA deverão considerar, integralmente, mas não exclusivamente: I – a amortização do ativo intangível, levado ao fluxo de caixa no mês da data-base das respectivas demonstraçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1911. 1912. 1913. 1914. 1915. 1916. 1917. 1918. 1919. 1920. 1921. Pinça de freio (pastilha com desgaste excessivo/ espelhada/pistão travado/pistão inoperante) . Reservatório de ar ( vazamento) . Sapatas de freio (gasta ou empenada) Servo de freio (vazamentos de ar / fluido) Tambor de freio (trinca, furado, com desgaste excessivo) Tubulação /flexível inoperante Válvula modeladora de freio de estacionamento (vaza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALÇADOS LUX SHOES EIRELI CNPJ:32.463.100/0001-40 I.E.: 003.355132-0098 - Endereço: Rua Seneca, n. 55 Bairro-Nova Cintra- Belo Horizonte/MG Cep.30.516-260 Tornam-se sem efeitos a publicação do dia 22/12/2021. Muriaé, 22 de dezembro de 2021. Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração Fazendária 2º Nível Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Jose Domingos Pereira Dos Santos - 291253 Leandro Oliveira Alves - 575999 Valderico Ferreira - 974324 Wesley Justino Pereira - 128821 Buritis Buritis Buritis Buritis Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna I para o Presídio de Divinópolis I: Renato Alves Dos Santos - 500432 Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 535/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.L. MaSP 1.144.155-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da Silva Moreira e Clésio Marques Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 536/2021 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 12677159, PAULO JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de 03/12/2021. MASP 12594388, JOAO BATISTA VIEIRA, ASP, a contar de 01/12/2021. MASP 13780507, ALAN FABIO DE FIGUEIREDO EVARISTO, ASP, a contar de 07/12/2021. MASP 11756012, EDMILSON MACHADO DE CARVALHO, ASP, a contar de 28/10/2021. MASP 13883087, VANDERLEI MAIA DE LIMA JUNIOR, ASP, a contar de 10/11/2021. MASP 11032596, RAFAEL DORNELAS DA COSTA, ASP, a contar de 09/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1385409.6 NOME DO SERVIDOR CARREIRA RICARDO FERREIRA SANTOS ASP NÍVEL I DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 21.05.2020 28 1574206 - 1 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do cr�