atos assinados pelo senhor coronel - Ficha 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e o art. 1º da Lei 23.172, de 28 de dezembro de 2018, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente RESOLUÇÃO GMG Nº45, 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. OSUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a subdelegação contida na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado ANEXO I (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 18, de 24 de abril de 2018) PLANo iNDiviDuAL DE AtiviDADES DE mAGiStÉrio Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima NOME: Clique aqui para digitar texto. Expediente MASP: Clique aqui para digitar texto. DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 46.812/2015, tendo em vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, à servidora MASP 900670-1, MARÍLIA DE FÁTIMA BRANDÃO DE CARVALHO, Agente Govername

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N. 532/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) FLÁVIO RODRIGUES LELLES – MADEP: 419-D/MG, MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - MADEP 0461D/MG e IGOR SIUVES JORGE - MADEP 0678D/MG, para, sob a