atos da superintendente

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005001-33.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.005001-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP173996 MAURÍCIO ROBERTO YOGUI MADE NOVA MADEIRAS LTDA SP173220 KARINA GESTEIRO MARTINS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança, impetrado em 13 de março de 2

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) DANIELA SOUTO MAIOR DE ATHAYDE 393 recurso ao conselho deliberativo, referido órgão informou em 21/10/2019 não ter competência para reformar atos da superintendente. Sustenta que sua vontade não foi validamente declarada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - UTM e estradas para transporte de minério/estéril - Itabirito/MG PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 537 a substituinte suficiência de título possessório para o levantamento do preço (vid. REsp 769.731 -STJ -Min. LUIZ FUX; AgR no AgR no REsp 1.226.040 -STJ -Min. HUMBERTO MARTINS). Para o caso, cabe considerar a pretensão do agravante já em face dos próprios termos da manifestação da proprietária tabular do imóvel (Sociedad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco Concurso nº 01/17 Processo Interno nº 03/17 Retificação da Portaria nº 28/17 Designação da Comissão Técnica de Avaliação A Portaria em epígrafe fica retificada para formalizar a saída da Sra. Vânia Catani e a composição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir: *Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.057075-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público no que se refere o Edital SEPLAG/ SEDESE Nº 01/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a candidata abaixo relacionada. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - NÍVEL I - GRAU A PSICOLOGIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Pela Fundação Ezequiel Dias Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Ezequiel Dias, a ausentar-se do país, no perí