atos oficiais. data

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 3376 embasamento legal para a configuração do labor como insalubre, muito menos, houve trabalho do Perito no processo em epígrafe. Conheço parcialmente do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL Importante destacar que nos termos do artigo 8º, IV da Lei 9.610/98, PROVIMENTO, nos termos da fundamentação retro expendida. não é considerado direito autoral as decisõe

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 532 Estado do Rio de Janeiro, em 15.10.2009, vinha acumulando cargos ambos os cargos em que se encontrava investida, diante do fato de públicos de forma indevida, sendo certo que, não só durante a que, em 29.02.2016, já havia ajuizado a Cautelar Inominada nº apuração dos fatos na esfera administrativa, mas desde que fora 0100434-46.2016.5.01.0078 com tal finalidad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO 004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO – Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Informatica com cessão de Softwear na Area de Saúde, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 - O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 041/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 018/2017; Pregão Presencial Registro de Preço Tipo menor preço por item a se realizar no dia 24/04/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 005/2020, Pregão Presencial nº. 020/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação-EPP e Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº. 018/2020, Sétimo Termo Adit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG PREGÃO 08 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão nº 08/2021, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo 0 km. Para a secretaria municipal de Saúde, no do dia 23/02/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG PREGÃO 08 /2021 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão nº 08/2021, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo 0 km. Para a secretaria municipal de Saúde, no do dia 23/02/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2017 – PROCESSO N.º 018/2017 – Contratação de empresa especializada em publicações de atos públicos na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ilicínea. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG. Detentora:Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, inscrita no CN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 005/2020, Pregão Presencial nº. 020/2020. Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação-EPP e Lucas Lorenzo Comércio e Serviços Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº. 018/2020, Sétimo Termo Adit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Thiago Henrique Machado. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS do bairro Dumaville. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 03/03/2019 até 03/03/2020. Assinatura: 25/01/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Filemon Fagund