augusto soares lima - Ficha 11

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1522 293 o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Promotor de Justiça, denuncia CÉLIO BEZERRA DA SILVA como incurso no art. 309 do Código Nacional de Trânsito e requeiro, r. E a. esta, seja o réu citado para interrogatório, seguindose nos termos do art. 77 e ss. da Lei 9099/95, ouvindo-se as testemunhas arroladas, até final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2223 pertencentes à executada, não havia sido expedido mandado para penhora de bens na sede da executada, já que não houve pedido do exequente neste sentido, inviabilizando, assim, o deferimento da desconsideração sem a efetivação prévia dos atos processuais que confirmem a situação fática a ensejar a aplicabilidad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1541 512 mandado de prisão por força da pronúncia.”, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Osasco, 12 de novembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 1400 Agrícola Ltda. - Marcos Luiz Rossetto - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio,tornem conclusos. Int. - ADV: SUELI DOS REIS MARQUES (OAB 40402/SP) Processo 0014349-10.2011.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2061 566,13**VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 POR VOLUME - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/ SP) Processo 0011785-92.2010.8.26.0006 (006.10.011785-1) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Filomena de Marco Ltda. - Katia Aparecida Provenzano - Manifeste-se o autor, no prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1540 384 imposto.§1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividade de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. §2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1861 que o pagamento foi a maior. Uma vez apreendido o bem, desde logo alerto o requerente de que não poderá, por ora, alienálo ou cedê-lo, diante da possibilidade de purgação da mora, sob pena de o representante incorrer nas penas concernentes ao de depositário infiel. Nesse sentido, o Acórdão proferido no agravo de in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1548 383 importará no dever de prestar serviços alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.”§1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividade de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1960 antecipada para que o réu desbloqueasse o referido cartão de crédito. Postulou a procedência da ação no mesmo sentido e, ainda, para condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. Regularmente citado, o réu contestou. Expôs que o cartão de crédito do autor foi cancelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2771 Megatech Dumon Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIO BARBOSA (OAB 113430/SP), ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 120627/SP), RUBENS MIRANDA DE CARVALHO (OAB 13614/SP), JOSE DA CONCEIÇÃO CARV