ausencia dos requisit

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AUTOS: 201503403518 D E S P A C H O AO CRIVO MINISTERIAL. SANTO A NTONIO DO DESCOBERTO-GO, 16 DE MARCO DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MEL O SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287824-42.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE SOUSA FRANCA VITIMA : EUNICE DOURADO MENDES FRANCA DESPACHO : AUTOS N.: 201602878247 DECISAO VERIFICA-SE QUE O REU, AP

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 MOTORA DE JUSTICA DEFENSORES NR. PROTOCOLO : 307126-14.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANE DE SOUZA VITIMA : MARIANA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303071260 DECISAO VERIFICA-SE QUE O REU, APESAR DE REGULARMENTE CITADO, VIA EDITAL, DEIXOU DE COMPARECER OU CONSTITU IR ADVOGADO. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 QUIVO PROVISORIO, NO AGUARDO DO DECURSO DO PRAZO INDICADO NO ART. 109 DO CP, FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM DA PRESCRICAO, CONFORME PACIFICA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL (STJ, HC 159429/SP). SENADOR CANEDO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365814-95.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : C

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 A DA APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP. EXPEC A-SE MANDADO PRISIONAL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTAN TE MINISTERIAL. APOS, AO ARQUIVO PROVISORIO, NO AGUARDO DO DECURS O DO PRAZO INDICADO NO ART. 109 DO CP, FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM DA PRESCRICAO, CONFORME PACIFICA

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 OMICA DO REU. III. 9 - DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B ) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; C) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DI STRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; D) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. OPORTUNAME

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201402671053 DECISAO VERIFICA-SE QUE O REU, APESAR DE REGULARMENTE CITADO, VIA EDITAL, DEIXOU DE COMPARECER OU CONSTITU IR ADVOGADO. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. NAO HA SE FAL AR EM PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, FACE A AUSENCIA DOS REQUISIT OS INDICADOS NO ART. 156, I, DO CP

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ICIL REPARACAO. ISSO PORQUE A MEDIDA PLEITADA NESTA CAUSA NAO OST ENTA CARATER EMINENTEMENTE CAUTELAR, POR NAO DESEMPENHAR FUNCAO I NSTRUMENTAL, MAS POSSUI NATUREZA SATISFATIVA, POIS SE DESTINA A A NTECIPAR OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL DE MERITO, AINDA QUE SOME NTE PARTE DELE. NO CASO CONCRETO, O PEDIDO LIMINAR ESGOTA TODO O OBJETO DA ACAO, UMA VEZ QUE COINCIDE EXATAMEN

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20090 1103467 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 115. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA DO. GOIANIA, 30/10/2014 17:38:23. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO JU IZ DE DIREITO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. ___________ __ NR. PROTOCOLO : 41103-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 595 NATUR

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EDO, 10 DE MARCO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422212-62.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RM VITIMA : MPS DESPACHO : PROTOCOLO: 201504222126 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. ABRA-SE VIST A DOS AUTOS AO DEFENSOR NOMEADO A FL. 40. SENADOR CANEDO, 07/03/2 017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601384836 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO, PARA DIZER SOBRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NO QUE TANGE AO CRIME PREVISTO NO ART. 331 DO CP, BEM COMO A ESCLARECER A IMPUTACAO CONCERNENTE AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 339 DO CP. S ENADOR CANEDO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO PROTOCO