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Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 22 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE AGOSTO DE 2017. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800599-19.20

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0027780-49.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Eletromáquinas Progresso Ltda E Tim Celular S/a. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027 e ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha Oab Pe 20.335. APELADO: Os Mesmos. . Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”, c/c art. 932,

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856147-69.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERM

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021090530 - Pedido de Providências - Flávia da Costa Lins Cavalcanti; 2021091895 - Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021091241 -

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O §2º DO ART. 100 DA CF, EM RAZÃO DE POSSUIR MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA”. PRECATÓRIO Nº. 4001281-70.2016.815.0000. CREDORA: LINDALVA MARIA SILVA LIMA. ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES (OAB/PB 9416). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU. REMETENTE: JUÍZO DE DI

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00143 Processo: 0010070-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. REU: SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Nomeio o medido ARAO SANTOS DE ALENCAR...Intime as partes para,querendo,no prazo de cinco dias,i

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 6 licença do seu veículo, em virtude da existência de multa, consubstanciada no Auto de Infração (fls. 25), da SEMOB, acerca do qual inexiste qualquer recebimento por parte da condutora e/ou proprietária do veículo, tampouco notificação acerca da imposição de penalidade administrativa, conforme extrai-se dos documentos acostados aos au

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 40 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Jo�

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 10.073) 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Charles Félix Layme. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802833-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - D