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Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 4143 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0000115-65.2009.8.14.0058. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXECUTADOS: AGROINDUSTRIAL TRAMANDAÍ LTDA, JOSÉ CLAYRTON CURIOSO RIBEIRO, LEONARDO FERNANDES ÁVILA. Fica CITADO(A) LEONARDO FERNANDES ÁVILA, brasileiro, solteiro, portador do RG n] 12238.961 SSP-MG e do CPF nº 037.476.886-24, com endereço declarado nos a

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 6353 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Intime-se o exequente a requerer o que for de direito, em trinta Inclua-se o feito em pauta para audiência I

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8777 ADVOGADO ARIANNE DE LEMOS PORTO(OAB: 80378/MG) público por pregão de vendas e arrematação, os seguintes bens com suas respectivas avaliações: Intimado(s)/Citado(s): - MELO MACHADO CONSTRUTORA EIRELI - 25% (vinte e cinco por cento), de propriedade do Sr. FREDERICO BATISTA DE OLIVEIRA, do imóvel comercial de dois pavimentos, com área construída de 107,50 m2, cons

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3671 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PROCESSO Nº 0002706-48.2019.8.14.0058, AÇÃO PENAL; AUTOR ¿ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; AUTOR ¿ WHASHIGNTON MAIA (ADVOGADO ¿ RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR ¿ OAB/TO 1.605 B). DESPACHO 01 ¿ Indefiro o pedido de fl. 65/67, tendo em vista que a videoconferência possibilita ao menos a oitiva das testemunhas po

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 4055 No mesmo sentido, entende o STJ: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE. PEDIDO CUMULADO DE MEAÇÃO E DE ADMISSÃO EM INVENTÁRIO. FORO DE DOMICÍLIO DA COMPANHEIRA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. A pretensão inicial em ação declaratória para o reconhecimento de união estável de fato é obter uma decisão judicial sobre a ex

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4633 resolução de mérito, de acordo com o art. 485, X do CPC. Intime-se a requerente, advertindo-a que eventual quebra das medidas protetivas, no transcurso do prazo supra determinado, deverá ser comunicada a autoridade policial como descumprimento de medidas protetivas. Transcorrido referido prazo deverá a requerente ingressar com novo pedido de medidas protetivas de urgência. Sem custas, nos termos

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3896 AMANDA TAKAI RIVELLIS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo: 1000426-92.2015.5.02.0711 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: EVERTON PEREIRA BISPO RECLAMADO: HIPER CLEAN LIMPEZA PROFISSIONAL POS OBRA LTDA - ME e outros (2) Comparecer ao posto de atendimento do Banco do Brasil, A P

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 4042 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO Nº 0001526-94.2019.8.14.0058. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. REQUERENTE: M.P.M. ADVOGADO: FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH ¿ OAB/PA 25.071. REQUERIDO: F.S.D.S. Pelo presente expediente fica o Advogado FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH ¿ OAB/PA 25.071, causídico da parte autora, INTIMADO para manifestar-se acerca do ofício de fls. 45/48 (ofício cadastrado no sistema Li

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4190 pro societate. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. (2017.00658608-77, 170.718, Rel. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Órgão Julgador 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2017-02-16, Publicado em 2017-02-21). Entendo, desta forma, apesar de haver provas da autoria e materialidade delitivas, faz-se presente de forma cristalina a causa de exclusão da ilicitude da legítima defesa em

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3088 Embora o réu seja revel por não ter apresentado contestação, seus efeitos não se operam, conforme decidido no id. 18844665. Compulsando os autos, verifico que a requerente não demonstrou ser segurada especial, sendo insuficiente a prova documental apresentada. Registre-se que não há qualquer prova de que a autora efetivamente exerça atividade rurícola, a não ser versão trazida na petição