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Ficha 52 de 53
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 OLIVEIRA E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE SEGUIRAM O MESMO ENTENDIMENTO DO RELATOR, E DO VOTO DA DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI, QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS F. DE SOUZA JÚNIOR.” 2º – PEDIDO DE PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085551288.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato G
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0807526-75.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvânia Valêncio Pedroza.Advogado(s): Priscila
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 ESPECIAL CÍVEL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARQUES - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – PB2282000 - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME - ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogados (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: RODRIGO SOUSA SILVA- Advogados (a): YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A, DANIEL ASSIS MOSINI - PB21147-A, RENATA DA ROSA DESTRO - PB16238 RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PARAÍBA.PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 11.02.20-RESULTADO: DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(PJE) 98 - APELAÇÃO Nº 080037014.2016.8.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido: everton leandro silva dos santos - Advogado(a): herbert rosselino torres de medeiros – oab/pb 16748 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO49) PJE – recurso inominado: 0802059-22.2012.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: walter almeida – Advogado(a): raphael farias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 dos: os mesmosRECORRENTE: Mauro Anastácio dos Santos Advogado: Jorge Marcio Pereira -OAB/PB n. 16051RESULTADO DIA 10.12.19 ““NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CIVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-Apelação Cível nº 0808607-59.2018.8.15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI.PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO DE SAO JOSÉ DO SABUGI- RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB 4.755) APELADO: GENILVA AMORIM DE ARAÚJO ADVOGADO: DAMIAO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 APELANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Isaias Ramos de Figueiredo Neto ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires – OAB/PB 15709 “negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 333-A