baptista de paula fraga

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 6900 Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e TARCISIO CORREA DE BRITO 1026, §2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que foi decidido, não havendo falar-se em julgado extra e nem ultra petita, observados os

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 7778 Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de alegação, pelo autor, de descumprimento do acordo JUSTIÇA DO TRABALHO homologado. A ré se defende, argumentando que efetuou corretamente os depósitos do FGTS, dizendo que "na ata de audiência não restou determinado que a Reclamada quitaria a quantia de R$ 613,09, DESPACHO PJe-JT sendo certo que serviu apenas com

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 5597 rechaçados pelo réu, sendo incontroversa exclusivamente a ruptura LEANDRO GUERRA DE MELO da prestação e serviços, com alegações contrárias quanto à Assessor modalidade rescisória aplicável. Assim, o constante dos autos até o momento é insuficiente à cognição sumária da verossimilhança das alegações, tornando imprescindível a instrução do feito pa

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ordenamento jurídico prever consequências jurídicas ao ato faltoso 6904 vigência da Lei 13.467/17. do empregador, com a condenação da empresa às reparações cabíveis (pagamento de diferenças e prejuízos, com juros e DA CONCLUSÃO correção monetária), não prejudica a pretensão de indenização por Pelo exposto: dano moral, consideradas as facetas diversa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 765/2014 . Contratante: iPSEMG . Contratado: Alyson Patrício Melo . rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos . Fundamentação Legal: Art . 78, i e v e 79, i da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/07/2016. Assinam pelo iPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado: Alyson Patrício Melo . Extrato: Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo CAMPINA VERDE LUCIVAL LEAO NUNES CAMPO BELO ALYSSON LEITE TEIXEIRA CAMPO BELO PAULO ROBERTO DE SOUSA MAIA CARATINGA BRUNO SALVATO SILVEIRA CARATINGA LITO CLINICA CARATINGA LTDA CARMO DO CAJURU UNIANALISES LTDA ME CATAGUASES BRUNO CAETANO DO VALLE CONCEICAO DO MATO DENTRO ALVARO MAGALHAES DANTAS CONSELHEIRO LAFAIETE FERNANDO AUGUSTO SANTOS CONSELHEIRO LAFAIETE FERRARI & FERRARI LTDA CONSELHEIRO LAFAIETE LABORATORIO LOBO LEITE S/C LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1208437-2 Rodrigo Roda Rodrigues da Silva lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio período de 19/9/2008 a 17/9/2013, cargo 1. R.F. em 21/2/2014. Masp 1210751-2 Talita Resende Craviee da Costa Moreira lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio período de 5/11/2008 a 13/2/2013, cargo 1. R.F. em 21/2/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE MOTIVO REGULARIZAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 12990487 1304755