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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. JOÃO XAVIER DA COSTA, MASP 1168898-3, Renan Raimundo Fernandes, PEB IA-Biologia/Ciencias-13 h/a-Adm 04, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viana, ATBIIIJ, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/11. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 2/II M – DV, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2012(por não ter sido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Gonzaga Mesquita, MASP 351.617-6, CPF 456.706.256-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Monlevade / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2014, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005, leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em 11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2, Maria de Fátima Araújo Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO