667 Resultados barroso de queiroz - em: 26/05/2025
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E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE Nº 870.947/SE. ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 9.494/97 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.96 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRD�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 530 Representante(s): OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) REU:AUTO POSTO MIAMI LTDA REU:WLADIA LUDMILA OLIVA FERREIRA REU:JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRA. ATO ORDINATÓRIO ( PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB) Ao AUTOR para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) RETRO. Belém, 20/03/2019. Maria Julieta Barra Valente Diretora de Secretaria PROCESSO: 00536288220158140301 PROCESSO ANTIGO: --MA
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 323 arquivo. MANAUS/AM, 04 de outubro de 2021. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO A análise dos autos revela que o reclamante não compareceu na Processo Nº ATOrd-0000250-49.2021.5.11.0007 RECLAMANTE PAULA MARCELA BARROSO DE QUEIROZ ADVOGADO THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA(OAB: 13641/AM) RECLAMADO ELSON DA SIL
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3218 BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2021. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010692-90.2021.5.03.0106 AUTOR JAYME GREICE BARROSO DE QUEIROZ ADVOGADO THIAGO PEREIRA COSTA(OAB: 154026/MG) RÉU BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP ADVOGADO ELVIS ANTONIO COSTA(OAB: 97552/MG) ADVOGAD
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3328 Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, promova meios para o regular prosseguimento do PODER JUDICIÁRIO feito. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2021. CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 935ee21 Processo Nº ATOrd-0011134
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 249 ADVOGADO THIAGO WALLACE LOPES SIQUEIRA(OAB: 13641/AM) ELSON DA SILVA MACHADO IVO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB: 9844/AM) MUNICIPIO DE MANAUS MANAUS/AM, 15 de outubro de 2021. LARISSA DE SOUZA CARRIL RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000018-37.2021.5.11.0007 RECLAMANTE MANOEL MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO LAILA JESSICA ALENCAR COSTA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TIMACAO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 70321-86.1997.8.09.0051 ( 9700703215 ) : 1960 : INVENTARIO : MFQ CFQ HFQ IVQ ESPOLIO : BQ( HERDEIRO : JPC GPC GQ LR ADV REQTE : 1750 DF - ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES 6130 GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA 4264 GO - JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS 15427 GO - MARCO ANTONIO DE PAULA FREITAS 15427 DF - MICHELLE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 REQTE : Condomínio Spazio Vale Verde ADVOGADO : 153526/SP - Maria Silvia Kozlovski REQDO : Athos Paff Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003961-94.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edifício Colinas de Villa Branca ADVOGADO : 153526/SP - Maria Silvia Kozlovski REQDO : Joao Gilberto Donizet
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 RIO EM 24H SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DEMAIS MEDIDAS CABÍVEI S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 70321-86.1997.8.09.0051 ( 9700703215 ) : 1960 : INVENTARIO : MFQ CFQ HFQ IVQ ESPOLIO : BQ( HERDEIRO : JPC GPC GQ LR ADV REQTE : 1750 DF - ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES 6130 GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA 4264 GO - JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS 15427 GO -
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 305 dos atos ordinatórios de acordo com a situação a ser verificada, LARISSA DE SOUZA CARRIL diante da orientação emanada dos princípios da economia e Juiz(a) do Trabalho Substituto celeridade processuais, a abaixo elencados: 1. No que se refere à citação para pagar na forma do Art. 880, da CLT, por possuir natureza jurídica de uma simples intimação, conforme