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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As Comissões terão como Presidente a servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. ALENCAR SANTOS VIANA FILHO Secretário de Estado 05 567849 - 1 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2014 Estabelece procedimentos a serem observados pelas unidades técnicas para a disposição das informações sigilosas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: 1045.211-8 – FRANCISCO DE SOUZA DIAS, AAE2/ L, por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/2014 FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte-Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo poderá solicitá-las ao usuário ou buscá-las de outra maneira, devendo sempre documentar e registrar a forma como as obteve. § 3° Se a quantidade da variável correspondente ao ramo de atividade sofrer variações ao longo do mês, deve-se adotar a quantidade diária média do período de faturamento. § 4° Caso haja mais de um ramo de atividade na unidade, o Uso Presumido da unidade deve ser calculado considerando os ramos exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste