benedito de souza sarja

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 52 19 - PROCESSO: 0800341-83.2021.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA APELANTE: LUANY DA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão: A unanimidade Egrégia Corte julgou improceden

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 201 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO: JOSE LUCIVAL CARDOSO MACIEL REPRESENTANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A) RECORRIDO: HELDER HUGO CORDEIRO MELO REPRESENTANTES: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13372-A), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20874-A), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A) RECORRIDO: TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA RECORRIDO: FEL

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3987 Penal, sendo admissível a sua compensação proporcional com a atenuante da confissão espontânea, em estrito atendimento aos princípios da individualização da pena e da proporcionalidade.(HC 557.198/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/03/2020, DJe 23/03/2020) 6. Habeas corpus não conhecido. (HC 614.339/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3657 Inicialmente, rejeito a preliminar de nulidade existente na exordial acusatória, pois a denúncia preencheu os requisitos elencados no art. 41 do CPP, conforme já analisado na Decisão de recebimento da denúncia (Id Num. 21740213 - Pág. 2), sendo perfeitamente possível identificar a ação criminosa dos acusados e permitir a estes o exercício da ampla defesa. O egrégio Tribunal de Justiça do E

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2281-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PA PERÍODO: 12 A 13/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: SGT PM CLEMILSON SILVA NUNES CPF: 657.793.122-49; VALOR: R$ 225,00. SD PM GUTEMBERG VELOSO DA CONCEIÇÃO CPF: 008.138.922-10; VALOR: R$ 216,00. SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇA CPF: 000.222.342-25;

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2169 confirmação bacteriológica e histológica (CID-A15). O Ministério Público, às fls. 42-43, manifestou-se pelo indeferimento do pleito supracitado. O réu ADAILSON, patrocinado por advogada particular, apresentou resposta à acusação (fls. 45-46). O Juízo, em Decisão às fls. 50-51, acompanhando o parecer ministerial, indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, visto

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 35 Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 610/20/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Portel-PA; Destino: Gurupá-PA; Período: 25 A 28/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Pedro Henrique Almeida Dos Santos; CPF: 011.178.832-30; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dia

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.983 50 ; Valor: R$564,44. SGT PM Benedito Silva Azevedo; CPF: 367.173.47287; Valor: R$527,52. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2232/22/DI/DF – Objetivo: Ações De Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Anajás-PA; Período: 19 a 21/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 0

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  65 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 149948 ANTONIO DE PADUA DA SILVA DAS CHAGAS INDICADO 062042 BRENO SOUZA LOUREIRO INDICADO 129307 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ JUNIOR CONTRAINDICADO 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA INDICADO 064575 BRUCE BAIA DUARTE INDICADO 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR INDICADO 016926 ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA INDICADO 054891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA INDICADO 000282 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 PORTARIA Nº 194/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 05/06/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: TEN PM Raphael Ferreira de Castro Luna; CPF: 757.819.052-00; VALOR: R$ 141,11. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 195/20/DI/DF – Objetivo: A Servi�