37 Resultados benedito pinto de moura - em: 19/05/2025
Ficha 1 de 4
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 9023 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010336-95.2014.5.15.0045 AUTOR JOSETE SOUSA PEREIRA ADVOGADO ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO(OAB: 329062/SP) ADVOGADO IBERE BARBOSA LIMA(OAB: 290787/SP) ADVOGADO OIRMI FERNANDES LEMES(OAB: 104846/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO ELISANGELA SOEMES BONAFE(OAB: 198976/SP) ADVOGADO VENANCIO SILVA GOME
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LEIDE POLO JOSE DOS SANTOS LIMA ZACARIAS ALVES COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00116-7 2 Vr TANABI/SP DESPACHO Defiro ao douto advogado do autor o prazo de trinta (30) dias requerido às fls. 142. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. LEIDE POLO Desembargadora Federal 00082 A
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LEIDE POLO JOSE DOS SANTOS LIMA ZACARIAS ALVES COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00116-7 2 Vr TANABI/SP DESPACHO Defiro ao douto advogado do autor o prazo de trinta (30) dias requerido às fls. 142. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. LEIDE POLO Desembargadora Federal 00082 A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 614 Francisco Lopes de Ayala Sanchez e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0014175-63.2013.8.26.0577 O(A) Doutor(a) Luís Mauricio Sodré de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, da Comarca de de São José dos Campos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SA
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041851-29.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.041851-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : BENEDITO PINTO DE MOURA SP121575 LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 05.00.00031-4 1 Vr ROSANA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra a r. decisã
00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041851-29.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.041851-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : BENEDITO PINTO DE MOURA SP121575 LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 05.00.00031-4 1 Vr ROSANA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra a r. decisã
1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16031010181317800 Petição Inicial Petição Inicial 000031372104 6014 Especializada a Sra. FRANCISCA PRUDÊNCIO DE MOURA e o Sr. BENEDITO PINTO DE MOURA, na condição de herdeiros e sucessores de JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, proceda a Secretaria à regularização do polo ativo da demanda. No mais, intimem-se as partes da audiência designada para 30 de 1) A audiência sup
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1500 despesas processuais e honorários advocatícios fixadas em 10% (dez por cento), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, o que se faz tendo em vista a função social do contrato e preservação do equilíbrio entre as partes e a aplicabilidade dos ditames consumeristas de ordem pública
indeferimento do seu pedido pela autarquia (fls. 08). E conforme informado pelo INSS, o benefício foi indeferido com observância do disposto nas OS 600/98 e 612/98 (fls. 20), e não pelo descumprimento dos requisitos legais por parte da autora. Observa-se ainda que a autora pleiteou pedido de revisão da concessão do benefício NB 42/107.579.932-2 junto à autarquia em 08/10/2003 (fls. 94), mas conforme documento juntado às fls. 106, teve seu pedido indeferido pelo INSS em 16/06/2011. Portan
indeferimento do seu pedido pela autarquia (fls. 08). E conforme informado pelo INSS, o benefício foi indeferido com observância do disposto nas OS 600/98 e 612/98 (fls. 20), e não pelo descumprimento dos requisitos legais por parte da autora. Observa-se ainda que a autora pleiteou pedido de revisão da concessão do benefício NB 42/107.579.932-2 junto à autarquia em 08/10/2003 (fls. 94), mas conforme documento juntado às fls. 106, teve seu pedido indeferido pelo INSS em 16/06/2011. Portan
