72 Resultados betim e.e. dr. renato azeredo - em: 24/05/2025
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2
sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-G (adm. 01), Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por alteração na referência do quinquênio e na data do afastamento, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 504/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 867074-7, Maria Eugenia Ferreira da Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, al
50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídic
18 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo 1189735-2 3 Julia Maria Godinho Aquino PEB1A Regente de Turma Lotação - ATO Nº 57/2019 Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada , o servidor: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. 1474562-4 1 Brenda Be
24 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831969.1.1, Silvania de Melo, TDE3L a partir de 28/04/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020 (regra de transição/pedágio integral com paridade); E.E. Teotônio Vilela, Masp 380
30 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a 09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 90/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, instaurado pela Portar
12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
Minas Gerais Diário do Executivo Vieira Barbosa Oliveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 736.262-7, Adils
