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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, hora e local: 07/08/2020, 10 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Secretaria Municipal de Administração Teófilo Otoni Tupaciguara Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste do Jequitinhonha - CISNORJE Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 O Presidente do CISNORJE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente inexigibilidade de licitação, processada com fundamento no Art. 25, I,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Uberaba Unaí Varjão de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2022 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino de Unaí/Mg. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 24 de agosto de 2022.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 19/2021 Processo nº: 0010311/2021, Modalidade: Pregão - RP 19/2021 Objeto: Registro de preços para futura e provável aquisição de pneus, protetores e câmaras, para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal de Campina Verde/MG, bem como contratados e conveniados conforme especificações constantes deste instrumento convocatório e de seus anexos. Homologo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carmo do Cajuru Caxambu Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 122/2020 DO PL Nº 218/20 - TP Nº 15/20 Objeto: Conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Luiz, com Recursos Federais, contemplada através da Resolução SES/MG 5.324 de 29/06/2016. Empresa: SQUADRO ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 24.151.633/0001-69, com sustentação jurídica no ar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Divinolândia de Minas Prefeitura Municipal REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2021 Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 053/2021 DATA: 07/07/2021- Horário: 07:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de pó de pedra, pedra marroada, brita, bica corrida, para o Município de Div

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Dom Silvério Espinosa Fortaleza de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE DECRETO 306/2022 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público o Decreto nº 306 de 08 de dezembro de 2022, que declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Dom Silvério, nas áreas afetadas por CHUVA INTENSA– COBRADE: 1.3.2.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATOS CONTRATOS: N°178/2022 Associação Para Promoção à Saúde Visual-Prover. Objeto: Concessão de direito de direito real de uso aos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Bairro Ana Lúcia, neste Município, Lotes 01, 02, 03 e 04, da quadra nº 14-C, juntamente com a edificação construída no local, para a implantação de Centro de Especialidades Instituto de Olhos