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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 303 existência de representaç¿o com pedido de pris¿o preventiva em relaç¿o aos acusados JESSICA BRUNA SILVA DA SILVA e IGOR DE JESUS MORAES CORRÊA, a qual foi distribuída com o nº 000153177.2016.814.0105. Os autos originais foram extraviados no incêndio ocorrido no Fórum de Concórdia do Pará em fevereiro de 2017. Em 18/02/2020, foi protocolada petiç¿o comunicando a este Juízo a inconsistênci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DE JUSTICA LOCAL. NR. PROTOCOLO : 408219-07.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON NORVINDO BATISTA JUNIOR VITIMA : LINDOMAR DE JESUS MEDEIROS ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : ASSIM SENDO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MILTON NORVINDO BATIS TA JUNIOR. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, PELO PRAZO D E 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 , ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRAD E FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337564-41.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALMIR DE SANTANA SOUZA DESPACHO : AUTOS N . 201303375642. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MENTO DE JURI POPULAR, A REALIZA-SE A PARTIR DAS 08H30MIN, NO TRI BUNAL DO JURI DO FORUM DA COMARCA DE JATAI. EXPECAM-SE OFICIOS AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL E A 2 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE JATAI, INFORMANDO SOBRE REFERIDA AUTORIZACAO. CUMPRA-SE . SE RRANOPOLIS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE R EZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPRIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS QUE COMPOEM AS ET APAS RESSOCIALIZADORAS PREVISTAS EM LEI. DE MAIS A MAIS, RELEVANT E SALIENTAR QUE AS ACOMODACOES DE CARCERAGEM DAQUELA CIRCUNSCRICA O SAO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, MUITO MELHORES QUE AS APRESENTADAS P ELA PENITENCIARIA DESTA COMARCA. POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA PARA CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROV ISORIA DE FRANCISCO FERREIRA GANDARA AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, LANCANDO-O NO BNMP BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO, DEVERA SER ESTE JUIZO IMEDIATAMENTE COMUNICADO PARA OPORTUNA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA ADMONITORIA/JUSTIFICACAO. CIENCIA AO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DESPACHO : ENDO EM CONSIDERACAO QUE A REEDUCANDA SUPOSTAMENTE VEM FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE C ARLAS MAYARA NUNES RODRIGUES AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPE TENTE MANDADO DE PRISAO, LANCANDO-O NO BNMP BANCO NACIONAL DE MAN DADOS DE PRISAO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, DEVERA E STE JUIZO IMEDIATAMENTE COMUNIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DESTARTE, TENDO EM CONSIDERACAO QUE O REEDUCANDO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROV ISORIA DE KAIRO ARLEY DA SILVA RODRIGUES AO REGIME FECHADO. EXPEC A-SE MANDADO DE PRISAO, LANCANDO-O NO BNMP BANCO NACIONAL DE MAND ADOS DE PRISAO. JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO SENTENCIADO. COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3761 EXTINTA A PUNIBILIDADE da multa imposta no feito n. 0002804-05.2011.8.26.0438 da 1ª Vara do Foro de Penápolis. Observese a anotação do cumprimento ou revogação do mandado de prisão a fim de manter atualizado o BNMP - Banco Nacional de Mandados de Prisão junto ao CNJ conforme Comunicado CG n. 03/2015 e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : TUTELA : DCDR : NCDR HCDR ADV REQTE : 30673 GO - FRANK MOREIRA RANGEL ADV REQDO : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUTOS N 201604254577 DESPACHO CUMPRA-SE O 2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 69. ATENDA-SE. IACIARA, 4 DE FEVEREIRO DE 2019 . GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32361-26.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 43