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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0022527-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RAIMUNDO DOS REIS JUNIOR Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 129 que julgou o feito sem apreciação do mérito.. 00035 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868) RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).03) Agravo Interno nº 0840514-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Mar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0005380-36.2014.815.2001. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722). RECORRIDO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. ADVOGADO: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9334). RECURSO ESPECIAL Nº 0050255-28.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811215-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: BOU
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB/PB 19046 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA, OAB/PB 11.268 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081118950.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: DHAELLYTON DANYL PARENTE DE CARVALHO ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 5 REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804 LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 8 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento nº 0809474-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084472415.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): PROCON-PB – Autarquia de Prote�
