breve relato. decide

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Juiz Relator 5213 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. ce5f14b LASF Votos Revisores Vistos etc. Acórdão Processo Nº RO-0010310-41.2016.5.15.0041 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE ALDENIR PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES(OAB: 134223/SP) RECORRIDO CV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE S.A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) O reclamante ALDENIR PEREIRA DE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 5216 EMBARGANTE: ALDENIR PEREIRA DE SOUSA Embargos conhecidos, eis que tempestivamente apresentados. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. ce5f14b LASF Não há que se falar em omissão/obscuridade, uma vez que, o acórdão confirmou a decisão de extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada. Eventual violação ao contraditório ocorrida no processo que

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Trata-se de execução, decorrente de sentença proferida em ação trabalhista, entre as partes acima identificadas. Constata-se ainda que por determinação judicial e com fundamento no art. 40, §2º, da Lei 6.830/80) os autos se encontravam em arquivo provisório desde 30/09/2012. É o breve relato. DECIDE-SE: Quanto ao crédito do reclamante, que a execução foi extinta

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 297 trabalhista, entre as partes acima identificadas. Constata-se ainda que por determinação judicial e com fundamento no art. 40, §2º, da Lei 6.830/80) os autos se encontravam em arquivo provisório desde 11/08/2012. DECISÃO: Vistos os autos. Trata-se de execução, decorrente de sentença proferida em ação trabalhista, entre as partes acima identificadas. Constata-s

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2604 Sentença Processo nº. 0012708-51.2017.5.15.0032 Vistos etc. A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA apresentou Embargos de Declaração, asseverando haver erro material na sentença, pois na inicial e bem como nas guias das contribuições ora perseguidas e juntada aos autos, o enquadramento do requerido é II - C e não o apontado na parte da fu

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 conciliação, a ser realizada nesta Vara do Trabalho de Guarabira, no dia 04/10/2017, às 13:00 horas. 173 - FRATERNO BEZERRA BORBA DE ARAUJO - SRT-SERVIÇOS EM REDE DE TELECOMUNICAÇOES LTDA Despacho Processo Nº RTSum-0090600-84.2002.5.13.0010 Despacho: Vistos os autos. Processo Nº RTSum-00906/2002-010-13-00.0 Reclamante CICERO BERNARDO DA SILVA JUNIOR Advogado do L

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6445 folgas por mês. Considerando que o julgado restou silente quanto ao pleito supra Acolho, em parte, portanto, conferindo efeito modificativo ao descrito, sano a omissão e determino que, no tópico de horas julgado. extras, fl. 377, onde se lê: “adicional legal de 50%.”, leia-se: “adicionais convencionais e, na ausência, dos adicionais de 50% e DISPOSITIVO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) RÉU ADVOGADO 8537 ADVOGADO ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - SIDENIR FERREIRA DA CRUZ PODER

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 10511 Intimem-se. CAMPINAS/SP, 20 de setembro de 2021. CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2021. FLAVIO LANDI FLAVIO LANDI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011529-14.2019.5.15.0032 AUTOR BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Intimado(s)/C

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 8676 embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor Acolho os embargos de declaração, conferindo efeito modificativo atualizado da causa”. ao julgado, nos termos supra. Este o caso dos autos, conforme supra relatado. Assim, aplico à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa. Dispositivo Rejeito. Isto posto, conheço dos Embargos de Declaraç�