brunno de novoa martins pinto

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 863 DECIDO. Homologo, por sentença, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da ação apresentada pelo requerente, já que essa manifestação de vontade, desde que apresentada antes do julgamento da causa, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, diante do princípio da especificidade, independe do consentimento do réu, mesmo depois de realizad

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 065 Processo : 0800884-34.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Homicídio Qualificado Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO POLO ATIVO PACIENTE : ANDRE DA SILVA LOBATO ADVOGADO : PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR - (OAB AP2418) ADVOGADO : BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO - (OAB PA2362

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 : BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO - (OAB PA23629-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARA PROCURADORI

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1184 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO - Processo nº: 00128048820188140006 (REU PRESO) - Acusado: HERYCK ADALBERTO DA SILVA CARVALHO - Defesa: DR. BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO, OAB/PA 23629 - Por este ato, fica(m) INTIMADO(A)(S) o(a)(s) Advogado(a)(s) de Defesa do(a)(s) acusado(a)(s) acima identificado(a)(s), para apresentar(em) Memoriais Finais nos autos da Ação Penal dist

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1878 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0004509-25.2019.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO JOSE SOARES DA SILVA OAB: 21284/PA Participação: VÍTIMA Nome: SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERI

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 096 Processo : 0805001-68.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE(S) : ANDRE DA SILVA LOBATO IMPETRANTE(S) : BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO e outros AUTORIDADE COATORA : JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Terceiros : PA

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1869 considerando que tanto a vítima como a testemunha faleceram, com o que concordou a defesa. Ambas renunciando ao prazo recursal. A Mm. Juíza passou a Sentenciar nos seguintes termos: Adoto como relatório o que dos autos consta. Considerando ausência de prova da autoria. Absolvo o acusado, nos termos do art. 386, VII do CPP, ficando as partes intimadas neste ato. Considerando a renúncia ao prazo

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 : Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE(S) : ANDRE DA SILVA LOBATO IMPETRANTE(S) : BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO e outros AUTORIDADE COATORA : JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 097 Processo : 080

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 ADVOGADO: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES - (OAB PA21350-A) POLO PASSIVO IMPETRADO: SEDUC OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 003 Processo: 0833574-23.2019.8.14.0301 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator(a): Desembargado

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 189 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 025 Processo: 0800884-34.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Homicídio Qualificado Sustentação Oral: Dr(a). Pauhiny Martins Pinto Junior Relator(a): Desembarg