bruno gomes do amaral

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2407 Advogado(s): CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA69142-A), THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (OAB:BA66657-A), CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (OAB:BA30660-A), DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739-A), JOÃO PEDRO DIAS NETO (OAB:BA18354-S), MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA (OAB:BA14855-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3181 Tudo visto e examinado. É, em síntese, o relatório. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho FUNDAMENTOS Do Direito Material e Processual Do Trabalho. Lei 13.467/2017 Em razão da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, Processo Nº ATOrd-0010782-82.2022.5.03.0003 AUTOR VITOR BRUNO GOMES DO AMARAL ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 124 2091385-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0031957-45.2009.8.26.0053; Assunt

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2278 Em julgamento do agravo de petição interposto, o Eg. TRT acolheu Considerando a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a a tese de que o prazo prescricional teve início em 20/11/2019 e, reclamada para ter vista dos Embargos de Declaração opostos portanto, se encerraria somente em 19/11/2021. Além disso, pelo(a) reclamante, pelo prazo de 05 dias. pont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2107 “Apesar da sumariedade do procedimento do habeas corpus, certas situações excepcionais recomendam a antecipação da restituição da liberdade ao paciente ou, então, tratando-se de ordem requerida em caráter preventivo, da adoção de providências urgentes para o resguardo do direito de ir, vir e ficar. Assim, embora não prevista em lei para o remédio aqu

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3176 Custas, pela autora, no valor de R$1.386,65, calculadas sobre mérito, pugnam pela improcedência dos pedidos autorais. R$69.332,62, valor atribuído à causa. O autor apresentou impugnação às defesas (ID. 81afa54). Intimem-se as partes, observando-se que a ré é a União Na audiência de instrução (ata de ID. 2ed0cbc), foram ouvidas as Federal. partes e dua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1139 Nº 0009164-06.2008.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Everton Jacomin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação, interposta por EVERTON JACOMIN, qualificado nos autos para, afastar os maus antecedentes (fls. 127 e 129/131) e reduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1404 0014057-62.2009.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Embargante: Willian Fernando Cesario - Embargado: 3ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Luiza Carrá (OAB: 207512/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 0014208-94.2010.8.26.0565 - Apelação -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1333 170 CERQUEIRA CÉSAR CARTÓRIO CRIMINAL ÚNICA VARA JUDICIAL COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR PROCESSO CRIME Nº 842/12 O DR. RUBENS PETERSEN NETO, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... Faz saber o(a)(s) acusado(a)(s): RODRIGO VERTELO AZEVEDO, RG 40.664.912, nascido a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 150 0080381-10.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0055737-18.2012.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Flavia Maria da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2014 0080958-85.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 271/2005; Assunto: DIREIT